DO CONSULTOR JURÍDICO
É momento de união, de serenidade e de combate ao radicalismo e à intolerância. Isso é o que afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Tribunal Superior Eleitoral. Ele discursou na noite deste domingo, após Jair Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente do Brasil.
Segundo o ministro, deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito.
“O Estado que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros”, disse.
Para Toffoli, Bolsonaro tem como primeiro ato o de jurar respeito à Constituição. “Deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às instituições da República. É na pluralidade e na diversidade que se constrói uma grande nação”, destacou.
O presidente da Suprema Corte também destacou que o Barsil precisa fazer reformas para retomar o crescimento econômico.
“Passadas as eleições, a sociedade deve voltar a se unir para pensar no desenvolvimento do país. O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais e criar condições para atender às necessidades básicas da população”, pontuou.
Há três reformas essenciais a serem feitas, ressaltou o ministro. “Destaco três: reforma previdenciária, reforma tributária-fiscal e segurança pública. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional, para juntos, trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, concluiu.
Respeito a opositores
Na manhã deste domingo, em crítica indireta a Bolsonaro, Dias Toffoli afirmou que o novo presidente deverá respeitar opositores políticos.
Segundo Toffoli, será necessário garantir a pluralidade política, conforme prevê a Constituição. "Aqueles que não lograrem êxito devem ser respeitados também porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma nação", afirmou.
No domingo passado (21), Bolsonaro afirmou que fará uma "faxina" no país e que os apoiadores de Haddad terão que deixar o país ou serão presos.
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