DO CONSULTOR JURÍDICO
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13), quando o presidente Michel Temer (MDB) viajará ao Peru. Ele participará da Cúpula das Américas e deve retornar no dia seguinte, em horário ainda a definir.
Cármen é a terceira na linha sucessória. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.
É a primeira vez que a atual presidente do STF assumirá interinamente a chefia do governo federal. A última vez que um integrante da corte ficou na cadeira foi em setembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias — a então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer, estavam em agendas no exterior.
Em 2002, isso também ocorreu com o ministro Marco Aurélio, por causa de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Europa.
Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira foram José Linhares — que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994. Com informações da Agência Brasil.
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