DA ASSESSORIA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará nesta segunda-feira, a partir das 18h, um mutirão de conciliação em seu gabinete, com a participação de representantes de estados, municípios, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A iniciativa tem por objetivo encerrar demandas nas quais a administração pública consta como parte, e envolvem controvérsias que podem ser objeto de conciliação ou de desistência pelos órgãos estatais. De acordo com o ministro Luiz Fux, o projeto do mutirão de conciliação é inspirado em uma iniciativa conduzida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de promover a solução pacífica e célere dos conflitos submetidos ao Judiciário.

No gabinete do ministro Luiz Fux, a iniciativa começou no fim do ano passado, quando foram contatadas dezenas de procuradorias de órgãos e entidades públicas, com o objetivo de encerrar as ações pacificamente. Foram realizadas reuniões prévias e, na segunda feira, poderá se avaliar o resultado da iniciativa.

“Há uma perspectiva concreta de um cenário muito positivo de extinção de dezenas de ações em tramitação neste gabinete no próprio dia do mutirão, o que será fruto do esforço conjunto do Poder Judiciário e das procuradorias envolvidas”, afirma o ministro.

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