MARIANNA OLIVEIRA
DO G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente a presidência da Corte nesta quarta-feira (5) e ficará no cargo até o começo da semana que vem, quando Joaquim Barbosa volta de viagem a três países africanos.

No período, não estão previstos julgamentos na pauta do tribunal. O ministro, no entanto, ficará responsável por pedidos urgentes que eventualmente chegarem ao STF.

Na última vez em que assumiu o comando do tribunal, em janeiro, Lewandowski proferiu quatro decisões que depois acabaram sendo derrubadas por Barbosa, entre elas uma que beneficiava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

Carta de Dilma

Segundo a assessoria do Supremo, Joaquim Barbosa levou três cartas da presidente Dilma Rousseff aos presidentes de Gana, John Dramani Mahama; da República do Benin, Boni Yayi; e de Angola, José Eduardo dos Santos. Barbosa entregou as cartas aos presidentes de Gana e do Benin e ainda está pendente de confirmação encontro com o presidente de Angola, que está no poder desde 1979.

A carta de Dilma, conforme a assessoria, foi enviada por sugestão do Ministério das Relações Exteriores e destaca a importância da relação entre os países.

A assessoria informou ainda que a viagem, que termina no próximo fim de semana, ocorreu em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e o presidente do Supremo não recebeu as diárias antecipadamente - o cálculo do valor a receber será feito no retorno. Barbosa foi acompanhado do secretário de comunicação social do STF e de um assessor da área internacional, e cada um recebeu, na última quinta-feira (27), R$ 8,2 mil relativos a nove diárias.

Durante a viagem, Barbosa se reunirá com autoridades de três países africanos e fará palestras sobre sua atuação como magistrado.

Quando retornar, comandará a continuação do julgamento dos recursos do processo do mensalão do PT, no qual o tribunal decidirá se mantém ou não condenações a três acusados do crime de lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT). Na semana passada, o Supremo julgou recursos e absolveu oito acusados do delito de formação de quadrilha.

As absolvições irritaram o presidente do Supremo, que afirmou que os crimes cometidos no episódio foram "graves". Ele fez duras críticas aos colegas de Corte. "Essa é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada."

Encontros e atividades

Joaquim Barbosa embarcou na manhã de sábado (1º) para Accra, capital de Gana. No domingo (2), conforme a agenda, passeou por pontos turísticos, entre eles a Brasil House, uma comunidade de descendentes de escravos que voltaram do Brasil.

Na segunda (3), Barbosa se reuniu com o presidente de Gana e fez palestra na escola de direito do Ghana Institute Of Management And Public Administration (Gimpa). Ainda em Gana, Barbosa se reuniu na terça (4) com a ministra da Justiça do país, Marietta Brew, e com o vice-presidente da Suprema Corte de Gana, William Atuguba.

Nesta quarta-feira (5) Barbosa embarcou para a República do Benin, onde fica na cidade de Cotonou e se reuniu com o presidente do país.

Na quinta (6), o presidente do Supremo brasileiro vai para Luanda, capital de Angola, onde visita o Tribunal Constitucional do país. Na sexta (7), fará palestra no Palácio da Justiça a juízes, advogados e estudantes angolanos. Ainda está pendente de confirmação audiência com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

No próximo sábado (8), novamente deve dedicar o dia a atividades culturais e no domingo (9) volta ao Brasil.

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