AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a prisão preventiva do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).
O voto da ministra foi proferido na tarde desta terça-feira (8), mas o julgamento da 1ª Turma do STF foi adiado devido ao pedido de vistas do ministro Luiz Fux.
Com isso, até o momento, o peemedebista conta com dois votos favoráveis à soltura e um pela permanência dele no Centro de Custódia da Capital, local onde está preso desde setembro de 2015.
Em seu voto, a ministra Rosa Weber alegou que não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de Silval, uma vez que ele ainda aguarda o julgamento de outra medida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido de revogação da prisão preventiva na instância inferior ao STF está concluso para a sentença desde o dia 20 de fevereiro.
O habeas corpus começou a ser julgado na última semana. No primeiro dia de julgamento, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela revogação da prisão preventiva de Silval - referente à Operação Sodoma.
Segundo ele, fora do cargo o ex-governador não pode interferir na instrução processual da ação penal, a qual é um dos réus.
O ministro Marco Aurélio Mello também votou pela revogação da prisão. Em seu voto, ele declarou que o decreto prisional, de autoria da juíza Selma Arruda, foi equivocado.
Também votam na 1ª Turma os ministros Luis Barroso e Luiz Fux. Como este último não esteve presente na sessão da última semana e pediu vistas do processo, o julgamento do pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador foi suspenso.
Ainda não há data definida para que o habeas corpus volte para a pauta da 1ª Turma.
Mesmo que obtenha o habeas corpus no STF, o ex-governador continuará detido, já que há outra prisão preventiva contra si, relativa à Operação Seven, deflagrada no dia 1º de fevereiro.
No caso da Sodoma, o peemdebista é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria lucrado R$ 2,6 milhões, entre 2013 e 2014, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Além de Silval, também foram presos por acusações semelhantes os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
Sodoma
As investigações apontam que Silval, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf teriam montado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2013 e 2014, relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic.
Além deles, também são réus na ação penal da Sodoma: Francisco Andrade de Lima Filho, o Chico Lima, procurador aposentado do Estado; Sílvio Cézar Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa; e Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-secretária de Nadaf na Fecomércio.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.
Os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia Fazendária e cumpridos pela Polícia Civil, após um levantamento em conjunto de dados feito pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos).
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