DA ASSESSORIA

Com o objetivo de dar transparência e divulgar as atividades desempenhadas em 2011, o gabinete do ministro Dias Toffoli divulgou um resumo sobre os trabalhos e ações referentes ao período de janeiro a novembro deste ano. O estudo, composto por dados estatísticos e gráficos, indica a redução do volume de processos relatados pelo ministro.

Conforme o gabinete, os números servem de subsídio para que as rotinas de trabalho possam ser aprimoradas, a fim de definir metas e indicadores no sentido de aprimorar constantemente a qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.

No material divulgado, o ministro Dias Toffoli ressalta a necessidade de o Poder Judiciário – com todas as dificuldades enfrentadas pelo volume de processos em tramitação – “prestar ao jurisdicionado uma justiça célere e eficaz”. “Desse modo, esse trabalho busca contribuir para o incremento da transparência das atividades por mim desempenhadas como Ministro da Suprema Corte, bem como servir de subsídio para que sejam implementadas políticas de gestão que aprimorem a cada dia o relevante serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade brasileira”, salientou o ministro.

Audiências

No ano de 2011, o ministro Dias Toffoli recebeu mais de 430 advogados em audiência. Além deles, mais de 260 autoridades, totalizando quase 700 audiências.

Redução de processos

Os processos de relatoria do ministro Dias Toffoli, em janeiro de 2011, totalizavam 11.612. Ao final do mês de novembro, havia 9.306 processos em tramitação. Portanto, em aproximadamente um ano, houve uma redução de 20% do número de processos no gabinete, apesar de terem sido distribuídos, no mesmo período, 3.616 novos processos para o ministro.

Considerando os processos distribuídos durante o ano de 2011 e aqueles deduzidos do volume inicial (referente ao mês de janeiro de 2011), foram julgados, ao todo, 5.922 processos, nesse período, pelo ministro.

Processos sem decisão

Uma das principais metas do gabinete é a diminuição de processos sem qualquer decisão. Em janeiro de 2011, eram 5.962 processos sem decisão. Já no final de novembro de 2011, esse volume foi reduzido para 4.428. Segundo o gabinete, o saldo é positivo, tendo havido redução de 1.534 processos, o que equivale a uma redução de mais de 25% do estoque de processos sem decisão.

Decisões e votos

Ao todo foram proferidas 6.854 decisões, sendo que dessas 5.883 foram decisões finais. O gabinete revela que o volume de decisões aumentou, consideravelmente, a cada mês, exceto, no mês de julho, em razão do recesso do Tribunal.

Quanto aos votos proferidos pelo ministro Dias Toffoli, somente na Primeira Turma da Corte, até o mês de novembro deste ano, foram 1.151 em processos de sua relatoria. Conforme o gabinete, esse número - aliado à adoção da sistemática do julgamento dos agravos regimentais em lista - contribuiu de forma relevante para que esse órgão julgador superasse em 60% o número de processos julgados no ano passado.

Até 30 de novembro de 2011, o ministro Dias Toffoli já havia proferido 106 votos no Plenário, em processos de sua relatoria. Atualmente, 92 processos com relatório e voto elaborados pelo ministro já se encontram incluídos em pauta, aguardando apenas serem chamados para julgamento no Pleno.

Comparativo de recorribilidade

O percentual de recorribilidade é um dos meios de se aferir, objetivamente, a qualidade das decisões proferidas. Levando em conta o período de janeiro a novembro de 2011, o volume de decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli e a redução do acervo de processos no gabinete resultaram numa taxa de recorribilidade média de 15,66%, o que está em consonância com a média do Tribunal (15,75%) que, segundo o gabinete, “reflete a qualidade da atividade jurisdicional prestada”.

Julgamentos relevantes

Na parte final do estudo, foi exposta uma coletânea dos principais processos nos quais o ministro Dias Toffoli foi relator ou redator para acórdão, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma, em 2011. Entre os julgamentos relevantes, encontram-se a ADI 2404 (classificação indicativa e liberdade de expressão), a ADI 2650 (desmembramento de Estado e população diretamente interessada), RE 363889 (ação de investigação de paternidade e coisa julgada), RE 581113 (cadastro de reserva e direito à nomeação em concurso público).

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