TIAGO ANGELO
DO CONSULTOR JURÍDICO
O ministro Kassio Nunes Marques, empossado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5/11), herdará de Celso de Mello um acervo de 1.668 feitos. O volume diz respeito a processos de controle concreto e de controle abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal.
Os dados foram extraídos nesta quinta do Portal de Informações Gerenciais, banco de dados que o próprio Supremo Tribunal Federal mantém na internet.
Do total de feitos, metade (834 autos) já está em andamento. Isso significa que os processos estão fora do gabinete, com vista à Procuradoria-Geral, Policia Federal, Advocacia-Geral, defensorias, entre demais partes.
Dentre os feitos em andamento, 622 estão em fase avançada de tramitação. Trata-se de processos que já têm decisões proferidas, que aguardam o trânsito em julgado, o processamento de recursos, além do cumprimento de outros despachos e ordens judiciais.
A maior parte dos processos herdados por Marques são de controle concentrado, como ADIs (196 sem andamento iniciado, 35 em andamento); ADPFs (10 sem andamento, 4 em andamento); ADOs (uma em andamento); e ADCs (uma em andamento).
Quanto aos Habeas Corpus, 95 estão no gabinete, esperando por Marques, enquanto 59 estão fora do gabinete, muitos deles aguardando recurso. Das reclamações, 110 estão no gabinete, sem andamento, enquanto 132 já estão em andamento. Há também um número grande de recursos extraordinários com agravo (ARE). Nesta classe, 60 estão no gabinete e 186 em andamento.
A cerimônia de posse de Nunes Marques aconteceu às 16h desta quinta. Ele assume a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro.
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