FREDERICO VASCONCELOS
DA FOLHA DE S. PAULO
O Conselho Nacional de Justiça tirou ontem do site as iniciais de magistrados que respondem a processos disciplinares em tribunais estaduais - o que atende em parte a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Na semana passada, o presidente da entidade, Henrique Nelson Calandra, enviou ofício ao ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, alegando que a abreviatura poderia levar à identificação dos magistrados, constrangendo-os, e pediu a retirada da lista.
A iniciativa de Peluso foi tomada em outubro, depois que vieram à tona as divergências com a corregedora nacional, Eliana Calmon, que afirmara a existência de "bandidos" atrás da toga.
Na ocasião, Peluso recebeu 15 corregedores e anunciou que centralizaria a divulgação de dados no site do CNJ na área da presidência, para dar maior transparência.
A comunicação direta entre o CNJ e as corregedorias estaduais é atribuição da ministra Calmon. Ela tem evitado expor publicamente as divergências com Peluso. No dia 14, ela disse que os dados da corregedoria são mais precisos que os divulgados pela presidência do CNJ e sugeriu que havia riscos na divulgação das iniciais dos juízes.
No ofício que enviou a Peluso, o presidente da AMB citou que um site havia listado nomes de juízes sob investigação a partir das iniciais.
A lista começou a ser divulgada em 12 de novembro. Por ela, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria nacional tem em seus cadastros 2.300 processos.
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