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ECONOMIA Quinta-feira, 15 de Abril de 2021, 11:01 - A | A

15 de Abril de 2021, 11h:01 - A | A

ECONOMIA / DEMORA DA ANVISA

PGE analisa ingressar com ação no STF para liberar vacina russa

Recentemente, ministro autorizou compra ao Maranhão, se agência não tomar decisão até fim do mês

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO



O procurador-geral do Estado Francisco Lopes afirmou que analisa acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demore em analisar a liberação da vacina russa Sputnik V.

O governador Mauro Mendes (DEM) assinou um contrato com a intenção de comprar de 1,2 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. No entanto, a Anvisa precisa aprovar a importação emergencial do imunizante.

Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu uma decisão favorável ao Maranhão, afirmando que o Estado poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa não tome uma decisão até 28 de abril.

De acordo com o procurador, a decisão vale apenas para o Maranhão e, por enquanto, a agência está dentro do prazo de análise do pedido feito pelo consórcio de estados que fizeram a compra do imunizante.

“Se tiver qualquer problema da Anvisa em liberar ou analisar o credenciamento da Sputnik V para o Brasil, o Estado vai analisar a possibilidade de também judicializar para, se for o caso, que o STF autorize Mato Grosso a fazer a compra”, afirmou.

“Acredito que não vai haver essa necessidade, pois até lá, como são 30 dias, acredito que a Anvisa já vai ter um parecer final sobre a possibilidade da liberação da vacina”, salientou.

Lopes esclareceu que a decisão do ministro do STF destaca que a autorização ao Maranhão para compra só será válida se a agência não se posicionar sobre o caso.

“Se a Anvisa analisar e dizer que é possível, não há necessidade de Mato Grosso judicializar. Se ela também analisar e apontar algum critério técnico para não liberação da vacina, temos que ver qual foi esse critério e tentar, se for o caso, resolver esse problema primeiro administrativamente”, ressaltou.

“Má vontade”

Nesta semana, Mendes chegou a reclamar que estaria havendo “má vontade” da agência, por se tratar de uma compra feita por governadores e disse que o Estado iria aderir à liminar se fosse necessidade.

Ele disse, porém, que acredita no bom senso da Anvisa.

“Nós acreditamos que será possível a aprovação, já que existe 52 países ao redor do planeta usando a vacina. As pesquisas mostram que ela tem bons índice, acreditamos que o bom senso irá imperar”, afirmou.

Leia também:

Mendes reclama de "má vontade" da Anvisa em liberar Sputnik V

Mendes diz que MT vacina todos acima de 30 anos em 4 meses

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