PEDRO CANÁRIO
Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (2/5) a “nona questão de ordem” na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Não foram esclarecidos detalhes sobre o que será tratado na sessão de julgamento, mas circula nos corredores do STF que o objetivo do relator, ministro Joaquim Barbosa, é discutir os procedimentos a serem adotados durante o julgamento.
Também há a informação de que Joaquim Barbosa disponibilizou a questão de ordem para a pauta sem avisar a Presidência. Conta-se que nenhum material foi enviado ao gabinete do presidente, ministro Ayres Britto, para esclarecer do que se trata o assunto.
O caso está cercado de polêmicas e informações de bastidores. A imprensa pressiona que o caso seja julgado o mais rápido possível, para que os crimes de que são acusados os réus não prescrevam. Mas o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, ainda não devolveu o processo à presidência, para que seja colocado em pauta. Ele mobilizou nove assessores, entre eles dois juízes, para examinar o draconiano relatório de Joaquim Barbosa.
O ministro Ayres Britto, que ocupou três assessores com a tarefa, tem pressa para julgar o mensalão. Embora ressalve que o caso é um processo como qualquer outro, a ação penal está atrapalhando o andamento normal da Corte e, em razão das implicações políticas provoca uma excitação inusitada no tribunal. A Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) chegou a pedir a Britto que suspenda as férias de julho do Supremo para que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com notícia publicada pelo blog do jornalista Lauro Jardim, Britto teria dito ao presidente da Abdconst, Flávio Pansieri, que o mensalão será julgado em junho. Diz a notícia que, em conversa telefônica, o ministro disse a Pansieri que Lewandowski deve entregar seu voto até o fim de maio e, caso as discussões não acabem em junho, vai consultar os demais ministros sobre a possibilidade de marcar ao menos duas sessões durante o recesso de julho. À noite, no entanto, a assessoria do presidente afirmou ao jornalista que o ministro Lewandowski não sinalizou qualquer data para o julgamento. Britto nega que tenha feito qualquer referência a prazos. "O ministro Lewandowski não toca no assunto e devemos respeitar isso", afirmou. "Eu jamais disse o que me foi atribuído. Somos vacinados contra pressões, venham de onde vierem", disse ele a este site.
É certo que o caso, quando for julgado, vai mobilizar muita gente até o Plenário do STF. Pela lista de partes e advogados, da seção de acompanhamento processual do site do Supremo, são 38 réus e 53 advogados. Não se sabe quantas serão as sustentações orais.
AP 470
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