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ECONOMIA Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012, 09:02 - A | A

24 de Fevereiro de 2012, 09h:02 - A | A

ECONOMIA / MENSALÃO

Réus esperam aposentadoria de Peluso para adiar julgamento

Magistrado sai do cargo em abril e precisa deixar a corte até setembro

DA FOLHA.COM



Os réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira.

O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos.

Em dezembro, enviou um ofício ao colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para "agilizar a apreciação" do caso e evitar a prescrição.

No último dia de trabalho do STF em 2011, Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O relator concluiu a leitura de todo o processo e o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.

Depois, o ministro Ricardo Lewandowski declarou em entrevista à Folha que o "mensalão terá prescrição de penas" e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Os ministros só devem começar a analisar agora após a volta do recesso do STF. O processo tem mais de 130 volumes, com mais de 600 páginas de depoimentos.

Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.

O ministro Lewandowski avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.

Confira quadro feito pela Folha de São Paulo:

 

 

 

 



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