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ECONOMIA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020, 16:58 - A | A

16 de Outubro de 2020, 16h:58 - A | A

ECONOMIA / AFASTADOS DO TCE

STF acata pedido e retorno de conselheiros pode estar mais perto

Valter Albano recuou de um recurso que objetivava trancar a ação sobre suposto recebimento de propina

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência de um recurso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valter Albano que tentava trancar o inquérito sobre suposto recebimento de propina por ele e outros quatro conselheiros.

A determinação foi proferida na terça-feira (13).

Albano e outros quatro conselheiros - Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e José Carlos Novelli - foram afastados de seus cargos em setembro de 2017 pela acusação de receberem propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Em agosto, a segunda da turma do STF concedeu habeas corpus a Albano permitindo que ele retornasse ao cargo. 

Na determinação, ficou definido que o eventual retorno dos outros quatro conselheiros seria apreciado apenas após análise do pedido de trancamento da ação.

Com a homologação da desistência, a análise dos pedidos de extensão de retorno ao cargo interpostos pelos conselheiros deve ser mais célere. 

Os pedidos serão analisados pelo ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski.

Os conselheiros são suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Leia mais sobre o assunto:

Albano deve recuar de recurso no STF para não "prejudicar" conselheiros

Após três anos, STF determina retorno de conselheiro ao TCE

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