Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

ECONOMIA Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, 08:10 - A | A

03 de Outubro de 2012, 08h:10 - A | A

ECONOMIA / CUSTAS E PORTE

STF altera guia de recolhimento a partir do próximo dia 21

Nova guia já foi testada e é mais simples para o usuário

DA REDAÇÃO



A partir do próximo dia 21, a “Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo cobrança – ficha de compensação” será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo Tribunal Federal (STF). A guia pode ser emitida no sítio eletrônico da Corte, no menu “Processos-Custas Processuais”.

A substituição da GRU simples pela GRU do tipo Cobrança foi instituída pelo STF em caráter experimental em março deste ano. Após o transcurso de três meses, a iniciativa mostrou-se plenamente eficaz do ponto de vista gerencial, além de simples para os usuários. Por isso, foi editada a Resolução nº 491, de 20/7/2012, prevendo a substituição definitiva no prazo de 90 dias – que se encerra no próximo dia 21.

Tendo em vista que muitos dos recolhimentos de custas dizem respeito ao preparo de recursos extraordinários e/ou retorno de autos, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, encaminhou ofício aos Tribunais de todo o País solicitando ampla divulgação interna, com orientações para as secretarias de seus órgãos julgadores a respeito da nova modalidade.

O ministro Ayres Britto também pediu a inclusão de links específicos nos respectivos portais direcionando o usuário que pretender emitir uma GRU tipo Cobrança para o endereço eletrônico específico no sítio do STF. Vários tribunais já providenciaram a inclusão do link, como os Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Roraima, Sergipe, São Paulo e Ceará.

Outras medidas também foram adotadas para informar a sociedade a respeito da nova forma de recolhimento de custas, entre elas a inclusão de um cronômetro no site do STF, também na área “Processos – Custas Processuais”, indicando a quantidade de dias que faltam para a entrada em vigor da Resolução 491. O Diário da Justiça Eletrônico vem divulgando, desde agosto, avisos quinzenais assinados pelo presidente do STF noticiando a substituição.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Homem é encontrado morto em calçada na avenida Miguel Sútil
#GERAL
POLÍCIA INVESTIGA
Homem é encontrado morto em calçada na avenida Miguel Sútil
Avó e netas de 2 e 8 anos morrem em acidente na BR-163
#GERAL
TRAGÉDIA FAMILIAR
Avó e netas de 2 e 8 anos morrem em acidente na BR-163
Mulher morre em batida entre motocicleta e carro no interior de MT
#GERAL
ESTAVA EM ALTA VELOCIDADE
Mulher morre em batida entre motocicleta e carro no interior de MT
Indígena mata irmão e atira no cunhado em fazenda em MT
#GERAL
EXECUÇÃO
Indígena mata irmão e atira no cunhado em fazenda em MT
Motociclista cai em pista, é atropelado por carreta e morre na BR-163
#GERAL
FATAL
Motociclista cai em pista, é atropelado por carreta e morre na BR-163
PM acaba com 'rolezinho' e apreende 9 motos em Cuiabá
#GERAL
MANOBRAS PERIGOSAS
PM acaba com 'rolezinho' e apreende 9 motos em Cuiabá
Confira Também Nesta Seção: