DO MIGALHAS

O STF irá iniciar o julgamento dos embargos de declaração na AP 470 dia 14/8, a partir das 14 horas. Todos os réus condenados no processo do mensalão, 26 no total, interpuseram os embargos.

Quem informou a data do julgamento foi o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em ofício enviado para os gabinetes dos ministros da Corte nesta quarta-feira, 31.

Barbosa não irá presidir a sessão desta quinta-feira, 1º/8, que abre os trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente do STF se submeteu a procedimento cirúrgico para aliviar as dores crônicas que sente nas costas, e assim encaminhou o ofício aos ministros.

A sessão de hoje deverá ser presidida pelo ministro Lewandowski.

Calendário

Em maio, por sugestão do decano da Corte, Celso de Mello, o ministro Barbosa concordou em comunicar o julgamento dos embargos aos ministros com dez dias de antecedência. A sugestão de Celso de Mello objetivava que os ministros e também as partes se preparassem para o julgamento.

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