DA REDAÇÃO
COM STF
Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 127 recursos, entre agravos regimentais e embargos de declaração – processos que estavam obstruindo a pauta da Corte. A sessão durou pouco menos de uma hora e julgou 47 listas de processos de relatoria de sete ministros, tendo sido classificada como uma sessão “dinâmica” pelo ministro Marco Aurélio.
Foram julgados processos de relatoria dos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, além do presidente em exercício, ministro Ricardo Lewandowski.
Entre os processos julgados, alguns tramitavam na Corte há mais de vinte anos. O Recurso Extraordinário (RE) 117809, oriundo do Paraná, chegou ao Supremo há quase 26 anos, mais precisamente em outubro de 1988 – pouco depois da promulgação da Constituição Federal em vigor e discutia a competência municipal para fixação de tarifas de serviço público. O processo, ao longo dos anos, passou pela relatoria de diversos ministros e sofreu uma série de recursos no próprio STF. Na sessão desta sexta-feira foi julgado o recurso de agravo regimental em embargos de declaração no RE.
Outro processo julgado, com mais de 20 anos de tramitação na Casa e que também passou por vários relatores, foi a Ação Rescisória (AR) 1332, na qual se discutia a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um apartamento num condomínio em São Paulo. O processo chegou à Corte em 1990 e foi objeto de sucessivos recursos. Os ministros julgaram hoje o segundo agravo regimental na ação rescisória.
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