THAÍZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus e manteve a prisão produtor rural Jackson Furlan acusado de matar a engenheira agrônoma Julia Barbosa de Souza, após uma confusão no trânsito. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26).
O crime ocorreu no dia 9 de novembro de 2019 no Município de Sorriso ( a 420 km de Cuiabá). Na ocasião Jackson, que dirigia uma caminhonete Hilux, não gostou de ter sido "fechado" pelo carro do mesmo modelo em que estavam a vítima e o namorado.
O produtor rural está preso desde o dia 10 de novembro, quando se entregou na Delegacia Municipal da cidade. Ele foi denunciado por homicídio qualificado.
O habeas corpus era contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou liberdade ao produtor.
O relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão atacada não merece qualquer correção, “pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência desta Suprema Corte que orienta a matéria em questão”.
Não há teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que possa ser constatados ictu oculi [percebido pelos olhos] e que mitigariam a impossibilidade da análise per saltum [através de um salto] das questões trazidas no presente habeas corpus
“Não há teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que possa ser constatados ictu oculi [percebido pelos olhos] e que mitigariam a impossibilidade da análise per saltum [através de um salto] das questões trazidas no presente habeas corpus”, diz trecho da decisão.
O caso
Júlia e o namorado estavam na casa de amigos e após o jantar, a pedido de Júlia, o casal foi até a conveniência de um posto de combustível na Avenida Brescansin, onde o namorado desceu e comprou algumas barras de chocolate.
Após a compra, o casal seguiu pela Avenida Brescansin para dar um último passeio antes de retornar para casa.
No percurso, um Gol preto passou a andar vagarosamente pela via, fazendo com que o veículo em que estava o casal também reduzisse a velocidade.
A Hilux de Jackson, então, se aproximou do veículo do casal, passando a buzinar e a forçar passagem pela via estreita e que possui fluxo lento.
O veículo onde estava a vítima seguiu em velocidade reduzida, pois era a compatível com aquele momento, o que provavelmente enfureceu o motorista, que estaria embriagado.
O namorado de Júlia conseguiu despistar o motorista, porém, quando estava na Avenida Brasil, tornou a ser seguido. Próximo ao Hospital 13 de Maio, Jackson disparou contra o veículo do casal, acertando a cabeça da vítima e fugindo logo em seguida.
Imediatamente, o rapaz levou a namorada até o hospital e pediu socorro, mas a mulher morreu em razão da gravidade do ferimento.
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