O ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito para investigar o deputado federal Ezequiel Fonseca, presidente da Executiva Estadual do PP em Mato Grosso.
Fonseca é suspeito de ter recebido propina do esquema de gráficas desbaratado pela Operação Edição Extra, no ano passado que teria ocorrido na Secretaria de Estado de Comunicação Social na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A propina teria sido paga pela Gráfica Defanti, uma das investigadas no esquema, através da conta da cunhada do parlamentar.
O pedido para a abertura da investigação partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
As investigações começaram após a delação premiada do ex-deputado e jornalista Maksuês Leite, dono da Gráfica Propel, uma das envolvidas no esquema. A licitação suspeita foi realizada em outubro de 2012, mês do último pleito municipal.
Segundo as investigações, em 31 de outubro de 2012, , Rosilene de Fátima Basso sacou cheque no valor de R$ 35.000,00 emitido contra conta bancária da empresa. À época, Ezequiel exercia o cargo de deputado estadual.
Na semana passada, o blog mostrou que o atual prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, também é investigado por ter recebido mais de R$ 200 mil em contas particulares e de uma empresa de sua propriedade.
Na decisão que instaurou o inquérito, publicada no último dia 5 de setembro pelo STF, Tóffoli ainda determinou que a Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso interrogue Ezequiel e sua cunhada.
Juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, conduz o inquérito contra os demais investigados.
Além disso, o ministro determinou o desmembramento das investigações a fim de que apenas Ezequiel e sua cunhada sejam investigados pelo Supremo. Os demais inquéritos foram enviados à 7ª Vara Criminal de Cuiabá e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Para o ministro, as provas levantadas no inquérito demonstram que os valores recebidos pela cunhada do parlamentar podem ser oriundos de propina. “Com efeito, a principal hipótese que emerge dos autos é a sua atuação, como interposta pessoa, para recepção de valores desviados do erário, destinados ao congressista”, afirmou Tóffoli, em sua decisão.
Outro lado
A assessoria do deputado federal Ezequiel Fonseca foi procurada pelo blog, mas nenhum contato foi obtido.
Operação Edição Extra
A Operação “Edição Extra” cumpriu 22 mandados expedidos pela Justiça, sendo 16 de busca e apreensões em gráficas e casas de suspeitos e mais seis mandados de prisão. As investigações da operação iniciaram com denúncias em fraudes em licitação envolvendo a Secretaria de Estado de Comunicação e a Secretaria de Estado de Administração, junto ao segmento de empresas do ramo de gráficas.
As fraudes são referentes ao pregão nº 93 do ano de 2011 e ao contrato de 2012, no valor de R$ 40 milhões. O esquema teria se iniciado com a montagem de um grupo de gráficas, que combinava quem iria vencer os lotes licitados no Estado.
Alguns concorrentes “independentes”, que entravam na disputa do pregão, teriam recebido dinheiro das gráficas que fariam parte do esquema, para desistir da licitação. Com os concorrentes fora do páreo, as gráficas que fariam parte do esquema se articulavam para ganhar os lotes, vários deles com valores milionários.
A partir daí, havia uma simulação em relação ao número de materiais impressos. Ou seja, as gráficas receberiam por um volume de impressos, mas, em tese, só imprimiriam uma quantidade ínfima dos mesmos.
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