Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Segunda-feira, 16 de Novembro de 2026
icon-weather
Midia Jur

ECONOMIA Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020, 17:49 - A | A

02 de Setembro de 2020, 17h:49 - A | A

ECONOMIA / APÓS 125 ANOS

Supremo coloca fim a processo, iniciado pela Princesa Isabel

A ação foi apresentada em 1895 por Isabel de Orleans e Bragança, que passou à posteridade como a Princesa Isabel

Nelson Jr./SCO/STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 2019 NOVA


Depois de 125 anos de idas e vindas, chegou ao fim um dos processos mais longos de que se tem notícia no Judiciário brasileiro. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, pertence à União, e não à antiga família real brasileira, que reivindicava sua posse.

A ação foi apresentada em 1895 por Isabel de Orleans e Bragança, que passou à posteridade como a Princesa Isabel.

Por causa da proclamação da República, a princesa e seu marido, o conde d'Eu, foram desalojados do palácio, que hoje é a sede do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Após a morte de Isabel, em 1921, sua família deu prosseguimento ao processo, que se arrastou por mais de um século até que, há dois aos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em favor do Estado. A alegação era de que o fim da monarquia justificava a perda dos privilégios da família que até então governava o Brasil — incluindo o direito de morar no palácio.

Após a derrota no STJ, os herdeiros da princesa recorreram ao Supremo, onde também não tiveram sucesso. A ministra Rosa Weber, relatora do recurso, escreveu em seu voto que não tinham fundamento os argumentos de que a decisão contestada apresentava ofensas à Constituição.

"Na compreensão desta Suprema Corte, o texto constitucional exige a explicitação, pelo órgão jurisdicional, das razões de seu convencimento. Na hipótese em apreço, enfrentadas todas as causas de pedir veiculadas pela parte capazes de, em tese, influenciar o resultado da demanda, considerada a compatibilidade entre o que alegado e o entendimento fixado pelo órgão julgador", alegou a ministra.

O ministro Marco Aurélio se pronunciou a favor do prosseguimento do recurso, mas ficou vencido. Assim, o STF decretou o fim da ação iniciada pela Princesa Isabel e decidiu ainda que não é cabível qualquer indenização à sua família. Um de seus membros, aliás, Gabriel José de Orleans e Bragança, atuou na equipe de advogados que apresentou o recurso ao Supremo.

Clique aqui para ler o acórdão
RE 1.250.467

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Policiais apreendem tabletes de cocaína em carro e prendem dois homens
#GERAL
ROTA DO PÓ
Policiais apreendem tabletes de cocaína em carro e prendem dois homens
Cuiabá emite alerta para riscos de tempestades; veja cuidados
#GERAL
VEM ÁGUA
Cuiabá emite alerta para riscos de tempestades; veja cuidados
Policial envolvido em morte de empresário já foi preso por agredir ex-namorada
#GERAL
HISTÓRICO
Policial envolvido em morte de empresário já foi preso por agredir ex-namorada
Homem fica em estado grave após ser esfaqueado por colega de trabalho
#GERAL
BRIGA EM FAZENDA
Homem fica em estado grave após ser esfaqueado por colega de trabalho
Corregedoria investiga policiais civis por morte de empresário durante intervenção em MT 
#GERAL
APURA CIRCUNSTÂNCIAS
Corregedoria investiga policiais civis por morte de empresário durante intervenção em MT 
Novo CRAS atenderá moradores de mais de 100 bairros de VG
#GERAL
PROTEÇÃO SOCIAL
Novo CRAS atenderá moradores de mais de 100 bairros de VG