LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado sobre o Contrato nº 016/2001, firmado entre o município de Sinop e a empresa Comércio e Indústria Schenatto Ltda., na época da gestão do prefeito e hoje deputado federal Nilson Leitão.
O pedido é necessário para instruir inquérito penal que tramita no Supremo, em que Toffoli é o condutor. O procedimento foi instaurado para apurar irregularidades no contrato, que foi originário da Concorrência Pública nº 01/2001, para aquisição de combustível para a frota da prefeitura.
As acusações que pairam sobre Leitão e de supostamente apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, no decorrer da validade do contrato para a compra de combustível.
Origem da denúncia
De acordo com os autos, a investigação teve início após denúncia que apontou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no município de Sinop, no ano de 2001, quando Leitão era prefeito da cidade.
O contrato foi firmado para o fornecimento de óleo diesel e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas da prefeitura. No período de quase um ano foram fornecidos para a prefeitura em óleo diesel o equivalente a 1 milhão de litros, em período inferior a 12 meses.
Na época da prestação de contas do município junto ao Tribunal de Contas do Estado, foram apontadas as irregularidades na celebração do contrato.
O inquérito foi proposto no Supremo em março de 2013.
Outro Lado
A reportagem tentou contato com o deputado, mas até a edição da matéria não obteve êxito.
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