MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Um dos coordenadores da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Mato Grosso, o empresário Reinaldo Morais (PL) defendeu que eventuais mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) serão feitas "democraticamente" pelo Congresso Nacional. A proposta defendida pelos bolsonaristas recebeu críticas nas últimas semanas.
A fala de Morais foi feita após reunião da campanha de Bolsonaro em Mato Grosso na sede do União Brasil, nesta quinta-feira (13). A proposta de aumentar o número de ministros do STF e estabelecer tempo fixo de mandato para os magistrados é defendida tanto por Bolsonaro quanto por aliados, como o vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos).
O coordenador da campanha negou que a proposta seja a abertura de um caminho para uma ditadura no país. Mudanças desse tipo foram feitas na Venezuela, na Hungria, na Polônia e na Rússia, países com regimes considerados autocráticos.
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"Eu acho que é muito pelo contrário. Se for tomada alguma ação a partir do novo Congresso que foi eleito - tivemos 19 senadores eleitos que comungam do conservadorismo, mais de centro-direita, foi quase 80% alinhado a essas pautas, provavelmente o Senado Federal, que é a Casa que tem poder de fazer isso, deve fazer algum freio de arrumação, alguma estratégia para que a gente não tenha tanta interferência do Judiciário nos demais poderes", afirmou.
A ideia é que o número de ministros passe de 11 para 16, o que daria a Bolsonaro a indicação de mais cinco, além dos dois já nomeados no primeiro mandato. Morais disse acreditar que "cada poder tem que ser soberano na sua área de ação", mas que não se pode tolerar que um poder "atrapalhe" o outro.
Eu acho que é muito pelo contrário. Se for tomada alguma ação a partir do novo Congresso que foi eleito - tivemos 19 senadores eleitos que comungam do conservadorismo, mais de centro-direita, foi quase 80% alinhado a essas pautas, provavelmente o Senado Federal, que é a Casa que tem poder de fazer isso, deve fazer algum freio de arrumação
"É essa a situação, e se for necessário fazer isso, quem vai definir são os senadores e deputados federais eleitos democraticamente. Não tem autocracia, não tem ditadura, mas sim o voto", defendeu.
O empresário citou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira que barrou uma propaganda da campanha de Bolsonaro. O vídeo chamava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "ladrão" e citava condenações em três instâncias por casos da Operação Lava Jato. As condenações foram anuladas pelo STF.
"O medo é justamente o contrário, é você uma intrasigência onde você não possa falar a verdade nem os fatos. Nós tivemos o ex-presidente, ex-presidiário, Lula condenado em três instâncias, por roubo e corrupção. Hoje, o TSE proibiu que a campanha do presidente Jair Bolsonaro possa falar que ele foi condenado, que ele foi corrupto. Quer dizer, eu não posso nem falar a verdade? E quem está falando de mordaça, de ditadura, é o ex-presidente Lula, que diz que vai regulamentar os meios de comunicação. Que vai colocar mordaça em você, jornalista, para não poder falar. E o TSE está fazendo isso durante a eleição", declarou Morais.
Sobre o projeto em discussão entre os bolsonaristas, o coordenador da campanha acusou os ministros do STF de estarem "agindo fora da Constituição Federal" e defendeu, novamente, um "freio de arrumação".
"E a população deixou claro isso quando elegeu mais de 80% dos senadores que estão defendendo essa pauta. O senador e o deputado federal ele vai para o Congresso representar a população, e a população está levando para 2023 um Congresso que fala 'olha, nós não queremos esse modelo que está aí, com essa intransigência que o STF está fazendo'. Colocou pessoas que pensam diferente, e provavelmente eles devem tomar algumas medidas. Não sabemos quais são. Mas não vai ser na ditadura, vai ser no voto, com os representantes legais que eu e você elegemos e mandamos para Brasília", concluiu.
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