Da Redação
Desde que se colocou como candidato a deputado federal, Coronel Assis (União Brasil) defende que a legislação brasileira precisa ser mais efetiva no combate às facções criminosas e à impunidade. O militar defende que as leis penais e processuais penais precisam deixar de lado as brechas, que são utilizadas pelos criminosos para se safar do cumprimento integral das penas privativas de liberdade.
Com o aumento de ocorrências policiais em Mato Grosso oriundas de ações de faccionados, há dois meses o governador Mauro Mendes (União Brasil) começou a defender punições mais rigorosas ao crime organizado.
Após uma escalada de violência, neste final de semana, nas cidades do interior Sorriso, Sinop e Cáceres, o secretário de Segurança, Alexandre Bustamante, alertou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (29), a necessidade de leis mais rigorosas, que combatam as organizações criminosas e até a mudança na Constituição.
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Coronel Assis explica que existe “muita burocracia” e “tramites processuais” para que a ação de investigação aconteça, com imposição de limites que inibem o combate efetivo aos criminosos, e com uma tendência de punição às forças de segurança pelos considerados “excessos”.
“Tenho defendido a revisão das leis penais e processuais penais, porque por muitos anos, o Brasil elaborou legislações influenciado pelos acordos internacionais que não refletem a nossa realidade. Aliás, o crime organizado é tão difuso no país, com diferentes características em cada região, que cada Estado deveria ter mais autonomia para criar estratégias de combate às facções”, analisa Coronel Assis.
O militar aponta ainda o inefetividade de institutos como a audiência de custódia e da progressão da pena, que avalia simbolizar desperdício de recurso público e combustível para a impunidade.
“Na verdade, existe uma inversão de valores que vem se sedimentando nas legislações, e que coloca os bandidos como vítimas do sistema, enquanto que os agentes de segurança têm sido tratados como vilões. Resultado disso são as facções criminosas se reagrupando e buscando dominar as cidades. Temos que pôr fim definitivo a isso”, defende Coronel Assis.
(com assessoria)
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