LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Edson Bueno, vai assumir a presidência em dezembro e terá pela frente o desafio de dar uma resposta à sociedade, sobre os recentes escândalos envolvendo o juiz do trabalho Luiz Aparecido Torres e o núcleo de conciliação da instituição.
Segundo ele, “nada será escondido”.
“E é muito importante que isso venha à tona, porque não vamos esconder nada de ninguém, muito menos da imprensa. O caso tem relatora e está sendo apurado e há indícios de situação grave”, disse,
Ainda segundo o desembargador, outros procedimentos estão em investigação que podem ou não culminar com a abertura de novos processos administrativos. Edson Buerno acrescentou que as manchetes com as acusações contra o juiz foram "muito duras" para os membros do Tribunal.
“(...) Porque se trata de um magistrado com excelente convívio com todos, mas que de um momento para o outro se viu envolvido em escândalos fora do padrão da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Na entrevista especial da semana, o presidente eleitor do TRT fala também sobre as prioridades da sua gestão como a humanização do atendimento na Justiça do Trabalho e a valorização do profissional.
Confira os melhores trechos da entrevista.
MidiaJur – Há muitos anos que o Tribunal Regional do Trabalho é manchete apenas por fatos positivos, ou, muitas das vezes, não aparece muito até pela sua característica e os casos que são julgados. Recentemente isso foi modificado e o Tribunal passou a ser notícia negativa com o suposto envolvimento de um juiz em casos de favorecimento de terceiros em decisões judiciais. O senhor já tomou ciência de todas as denúncias contra ele e já sabe como irá administrar essa situação?
Edson Bueno - Ao longo do tempo, e isso é bacana, o TRT foi um tribunal que passava desapercebido da população porque estava funcionando bem. Ocorrem episódios que estão sendo investigados pela Corregedoria. Eu ainda não sou corregedor [no TRT o presidente acumula a função de corregedor], mas naturalmente eu tenho conhecimentos de todos os eventos envolvendo o escândalo contra o magistrado. Ou escândalo que eventualmente pode ser o magistrado o mentor ou ter participação. Nós trabalhamos com gente e com ser humano. Não é o que nós gostaríamos, mas é o que temos. Nós já tivemos outro caso envolvendo um outro magistrado. O processo foi levado a julgamento e por um placar apertado de quatro votos a três ele foi aposentado compulsoriamente. Mas, para que essa pena fosse aplicada era necessário cinco votos. Na realidade houve uma condenação moral, de um escore de quatro a três, mas não atingiu o foro qualificado, e não houve a efetiva condenação.
MidiaJur – Mas, esse caso específico ficou por isso mesmo?
Edson Bueno – O corregedor foi para o Conselho Nacional de Justiça e essa matéria está sendo analisada para fazer a revisão da decisão do tribunal.
MidiaJur – E o caso que foi estampado em toda a imprensa?
" E é muito importante que isso venha à tona, porque não vamos esconder nada de ninguém"
MidiaJur - O que se percebe é que são fatos isolados. Como trabalhar para recuperar essa imagem, até porque o fato envolve o Núcleo de Conciliação da institui, que sempre trouxe muitos benefícios para a coletividade?
Edson Bueno – É um fato isolado é que nos entristece muito. E na realidade essa imagem já foi resgatada pelas pessoas que lá trabalham. E há um ditado popular que diz que a “gente cresce pelo amor e pela dor”. Na minha compreensão pessoal o amor cresce pouco e se ele for muito apaixonante ele inebria , mas a dor faz crescer. E vou lhe dizer esse episódio foi muito duro para nós. Porque se trata de um magistrado com excelente convívio com todos, mas que de um momento para o outro se viu envolvido em escândalos fora do padrão da Justiça do Trabalho. E esse escândalo, se comprovado a existência é caso de uma pena severa, que pode até chegar a exclusão. Não posso falar nada porque não sou o relator.
MiudiaJur – E sobre a recuperação da imagem?
Edson Bueno – O Tribunal já passou o núcleo para a coordenação do juiz auxiliar da presidência, ficando muito mais próximo o controle da presidência. O setor estava muito desvinculado e hoje o presidente tem uma pessoa da sua confiança coordenando esse núcleo. Porque ele é de suma importância para a resolução dos grandes conflitos. A manutenção desse setor é muito cara para nós e não podemos deixar que atos supostamente praticados por uma pessoa,prejudique todo um trabalho. Então, o setor tem que ser maior que as pessoas.
E sinceramente, apesar desse bom relacionamento que o juiz tem com todos, por ser um tribunal pequeno, não impede que essa apuração seja feita.
MidiaJur – O senhor quer dizer com isso que no TRT não existiria corporativismo?
Edson Bueno – Não há. Vamos garantir todo o previsto na Constituição Federal para o investigado, mas também visamos que a boa folha de trabalho que o tribunal tem prestado nesses 20 anos de existência não seja coloca em dúvida.
MidiaJur – O que a população pode esperar do senhor quando assumir o cargo em dezembro?
Edson Bueno – Seguir o planejamento estratégico. Nada mais que isso. E dentro da execução do planejamento estratégico não vamos deixa de dar atenção a infraestrutura , inclusive o PJe.
MidiaJur – O senhor acredita que o Tribunal Regional do Trabalho está amadurecido suficiente para passar pela transformação proposta no que diz respeito a humanização da Justiça?
Edson Bueno – O Tribunal completa agora em dezembro 21 anos e chega a sua maturidade. Nós temos já uma folha de serviço nacional muito bem executa, inclusive com a implantação do Projeto Judicial Eletrônico. Por isso, que é tão necessário a humanização. Porque com o PJe nós perdemos essa relação interpessoal, homem a homem. É o homem com a máquina.
MidiaJur – Agora esse processo de humanização como será? Vai começar pelo Tribunal ou por uma vara do trabalho?
Edson Bueno – Atualmente eu sou diretor da escola judiciária e a gente já vem trabalhando ao longo dos anos com essa formação.
"Os gestores não têm como mudar muita coisa. O que irá diferenciar um gestor do outro será o fato de um ser mais dinâmico do que outro"
Edson Bueno – Na realidade essa harmonia já se consolidou e o que pode ocorrer é melhorar ainda mais. A eleição da nova gestão, por exemplo, pela quarta vez, nós não temos um processo de eleição e sim de aclamação. Isso demonstra maturidade na escolha dos dirigentes. Nós já sabemos de antemão quais será os dirigentes dos tribunais para os próximos oito anos. E os dirigentes vão acompanhando passo a passo no processo sucessório. Claro que temos muito a ser alcançado, porque a excelência é o nosso objetivo. Mas veja, somos um tribunal que se preocupou com a construção de sua sede própria, com a aquisição de veículos para melhor acomodar magistrados e oficiais de justiça e a estruturação de todas as varas. Além disso, temos o PJe e a capacitação de todos os servidores. Então quando nós atingimos essa maturidade, precisamos investir no ser humano.
MidiaJur – Da forma como o senhor descreve é possível perceber que o TRT não depende de projetos isolados de gestores.
Edson Bueno - Nós temos uma agenda de planejamento para as ações até 2020 que está em construção. Os gestores não têm como mudar muita coisa. O que irá diferenciar um gestor do outro será o fato de um ser mais dinâmico do que outro.
MidiaJur – Quando o senhor fala em humanização do atendimento, tem a questão do servidor. Ele também deve ser sentir recepcionado pelo local onde trabalha e isso perpassa por questão salarial e também qualificação.
Edson Bueno – O nosso padrão salarial é muito bom. O gestor tem muito pouco a fazer para melhorar isso, porque somos um tribunal pequeno. O que podemos contribuir é com intervenções junto ao Congresso Nacional para uma remuneração mais digna. Mas, eu acredito que o nosso padrão remuneratório é bastante digno. Não vou dizer que ele é completamente digno, mas é bastante significativo. Agora quanto à questão de capacitação, o nosso ponto de partida é a pedagogia. E nós já trabalhamos na escola do TRT na valorização dos profissionais da casa, com casos inclusive de magistrados ministrando cursos para desembargadores.
MidiaJur – Existe algum outro ponto nesse trabalho de humanização?
Edson Bueno – Vamos abrir também o canal com a sociedade para ouvir o que ela tem a dizer sobre os serviços que oferecemos. Nós temos um tribunal que é bacana, mas para quem o conehce. Várias pessoas da sociedade não conhecem. Precisamos ouvir também as empresas, para saber como somos vistos.
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