LUCAS RODRIGUES E LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O advogado Ussiel Tavares, uma das maiores referências do grupo que comanda a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) desde 1998, fez duras críticas à gestão do atual presidente Maurício Aude.
“Acho que ainda há tempo de corrigir o rumo das coisas.Eu espero muito mais da administração do Maurício. Há um pouco de deslumbramento, existem alguns diretores que estão deslumbrados com o cargo, enquanto a gestão patina”, ponderou.
Ele afirmou ao MidiaJur que não faz mais parte do grupo que hoje comanda a seccional.
"Estou totalmente isolado do grupo. Não faço parte desta administração". disse.
O advogado, que presidiu a OAB entre 1998 e 2003 e ajudou a eleger os presidentes Francisco Faiad, Cláudio Stábile e Maurício Aude, disse que esperava uma atuação mais forte da seccional. Para ele, a entidade precisa se posicionar sobre questões como a defesa dos interesses da advocacia estadual e na cobrança de uma justiça de maior qualidade.
“Essa administração ainda não mostrou a que veio. A gente percebe que ainda não há uma definição da conduta que será exercida. A OAB-MT passou a ter uma atuação muito cartorial, de mandar ofício”, criticou.
Outro ponto que Ussiel tachou como falho é a postura da Ordem perante as reivindicações feitas durante os movimentos sociais iniciados em maio, cujos protestos ocorreram e continuam a ocorrer em todo o país.
“O presidente da Ordem, principalmente em um momento de efervescência da insatisfação do povo com os órgãos públicos, não pode ficar calado. A OAB não pode ser reboque, ela é quem tem que puxar os debates. E não é isso que está acontecendo”, disse.
Na entrevista da semana do MidiaJur, o advogado Ussiel Tavares também opinou sobre as dificuldades do advogado no Estado, o papel da OAB junto ao Poder Judiciário, os rumores de candidaturas da situação, as críticas dos grupos de oposição e a avaliação da gestão atual da OAB de Mato Grosso.
Confira os melhores trechos da entrevista:
"Há um pouco de deslumbramento, existem alguns diretores que estão deslumbrados com o cargo enquanto a gestão patina. O que eu posso garantir é que têm pessoas de boa índole que compõem a diretoria."
Ussiel Tavares – Eu, na condição de ex-presidente da OAB-MT, não tenho o direito de me calar no processo de sucessão da Ordem. Não me arrependo de ter apoiado o Maurício Aude. Acho que ainda há tempo de corrigir o rumo das coisas. Eu espero muito mais da administração do Maurício. Há um pouco de deslumbramento, existem alguns diretores que estão deslumbrados com o cargo enquanto a gestão patina. O que eu posso garantir é que têm pessoas de boa índole que compõem a diretoria. O que está faltando é uma liderança. O presidente da Ordem, principalmente em um momento de efervescência da insatisfação do povo com os órgãos públicos, não pode ficar calado. Não é fazer uma audiência pública sobre reforma política, que eu chamo de “audiência pública em segredo”, porque ninguém participou, não chamou entidades, não chamou associações. Fazer audiência sobre reforma política com meia dúzia de advogados? Não pode. Tem que chamar a sociedade, saber o melhor horário, divulgar com amplitude.
Midiajur - Hoje o senhor está com o grupo da situação?
Ussiel Tavares - Estou totalmente isolado do grupo. Não faço parte desta administração. Como ex-presidente tenho direito de me manifestar como membro honorário vitalício, mas não tenho direito a voto, só tenho direito a voz. Procuro participar de algumas reuniões do conselho, mas, não há discussões institucionais, o que me desmotiva a participar. Basicamente só são julgados processos disciplinares nas sessões do conselho e não conseguímos debater as questões institucionais.
MidiaJur – Como o senhor avalia a representatividade da OAB-MT?
Ussiel Tavares – Há uma ausência de posicionamento firme. Hoje, a OAB se limita a uma atuação cartorial. A OAB não pode se omitir perante os anseios da sociedade. Eu queria ser presidente com a experiência que tenho hoje, neste momento tão profícuo das ruas. Mas já dei minha contribuição e não penso nessa possibilidade.
MidiaJur – Existe a crítica de que há um excesso de comissões dentro da seccional...
Ussiel Tavares – Quanto mais pessoas participando da Ordem é melhor. Mas deve haver um controle, pois há muita gente falando em nome da Ordem. Os posicionamentos das comissões deveriam ser submetidos à diretoria, porque ninguém pode ficar falando em nome da Ordem por todos os lados. Acho positivo, mas precisa de mais cautela, senão a função do Conselho passa a ser desprezada. O Conselho é que foi eleito para falar em nome da Ordem. Na PEC 37 a OAB não me representou, porque não foi discutido isso no Conselho Seccional. A comissão não pode sobrepor o Conselho, o que está havendo é uma banalização do funcionamento dessas comissões.
MidiaJur – A oposição pontua também uma suposta falta de transparência da OAB-MT. Como o senhor avalia esse tópico?
Ussiel Tavares – Eu conheço o tesoureiro da Ordem e sei que as finanças da Ordem estão redondas. Na época que fui presidente, construí a nova sede da Ordem, seis subseções no interior e isso aumentou o custo operacional da Ordem. A OAB tem dinheiro em caixa. Mas as finanças podem ser mais transparentes. Eu defendo e sugeri ao atual tesoureiro, uma pessoa honesta que boto minha mão no fogo – e por poucas pessoas eu digo isso - a colocação na internet o movimento real da conta bancária da Ordem. Não há nada a esconder, não há gasto supérfluo, e evita a falação. Há essa crítica da oposição e temos que aproveitar isso. A OAB pode e deve ser mais transparente.
MidiaJur - As outras críticas da oposição, como a instituição de concurso público para contratar servidores, é válida?
Ussiel Tavares - Um dos trunfos da OAB é ser independente, fazer concurso público é dar um passo para trás. Se concurso público fosse bom, as repartições públicas funcionariam bem. O que tem que haver é a valorização do servidor, para trabalhar com motivação. A oposição é desarticulada e muitas vezes não sabe o que quer. Eu brinquei no meu Facebook, dizendo que deve haver mudanças, mas com responsabilidade. Alternância de poder é saudável, mas não com essas críticas.
MidiaJur – Então Ussiel Tavares quais temas a oposição deveria se pautar?
"A oposição precisa pontuar, e me coloco a disposição para discutir que OAB nós queremos"
MidiaJur – Falando em discussões sobre o futuro da OAB, em pouco mais de seis meses de gestão já houve boatos de articulações dentro do grupo da situação para definir o próximo candidato. Isso é negativo para a gestão?
Ussiel Tavares – Isso demonstra uma desunião. Porque o candidato natural é o presidente, os outros realizarão seus trabalhos e isso fluirá normalmente, serão reconhecidos pela atuação. Mas, não é em seis meses de gestão que vai se falar em candidatura. Isso atrapalhou. Seria muito bom para a OAB-MT, como instituição, se na próxima eleição tiver quatro, cinco candidaturas. Quando o Faiad foi candidato, e eu o apoiei, foram cinco candidaturas. Houve um debate mais acirrado. Reconheço que há pessoas na oposição que poderiam prestar um grande serviço à instituição e, pessoas dentro da situação que, dentro do ponto de vista ético, deixam muito a desejar. Havendo pluralidade de candidatos e pretensões, quem ganha é a instituição. Tem sido negativa essa polarização entre a situação, que é organizada por estar no poder, e a oposição, que articula apenas nas vésperas das eleições, com os interesses mais diversos possíveis. A oposição vai continuar perdendo eleição ao se comportar dessa forma.
MidiaJur - Dentro os nomes que, até agora, já se dispuseram a concorrer para presidente da OAB-MT – José Moreno e Eduardo Mahon- o senhor cogitaria apoiar algum deles?
Ussiel Tavares – É muito cedo. É personalizar o projeto. Eu acrescento mais nomes, como o João Vicente Scaravelli, que tem representatividade, assim como o Leo Campos, presidente da Caixa de Assistência. Eu acho, por palpite, que a atual vice-presidente, Cláudia Aquino, é candidata também. É bom que tenha 10 candidatos, mas primeiro tem que haver uma discussão, para depois aparecer os nomes. Digo isso porque participo de eleição de Ordem desde 1988, perdi duas eleições, uma para a Maria Helena Póvoas e uma para o Rubens de Oliveira. Não tenho veto contra ninguém. Nem contra o Mahon, nem contra o Moreno. Só acho que uma candidatura não nasce assim, nesse negócio de ficar bancando jantares, almoços, porque depois vem a fatura. Eu quero saber é de uma corrente séria de advogados que se reúnam para discutir a nossa entidade.
MidiaJur – Depois de tudo o que o senhor falou, como Ussiel Tavares se define: como oposição ou como situação?
Ussiel Tavares - Eu serei a favor do grupo que quiser discutir propostas sérias para nossa entidade. Mas não de ter essa imposição de ter candidatos previamente assumidos. Porque nesse grupo atual eu não fui chamado para nada.
MidiaJur – Com relação aos protestos que começaram em maio, a OAB-MT se posicionou da maneira adequada?
"A OAB não pode ser reboque, ela é quem tem que puxar os debates. E não é isso que está acontecendo"
MidiaJur – Então a OAB não se posiciona?
Ussiel Tavares - Eu estranho o comportamento do Maurício, pois parece que ele tem uma preferência na atuação institucional. Ele quer atacar a gestão do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Será que não tem nada para atacar no Governo do Estado? Tantas denúncias de corrupção. Essas obras da Copa, que andam a passo de tartaruga. Será que não há essa preocupação? Eu ouvi o Maurício se manifestando institucionalmente por duas oportunidades. Nas duas, pelo menos nessas, ele teve mais ênfase. Ele condenou o jornalzinho que o Mauro Mendes fez e ele falou que aquilo lá era uma improbidade administrativa.
MidiaJur – E o outro?
Ussiel Tavares - Houve essa questão da derrubada do veto do cobrador do ônibus. À pedido de um vereador, a OAB deu um parecer sobre isso, mas a OAB não tem essa função, não é um órgão consultivo. Se foi feito uma lei, é até um desrespeito, pois o procurador-geral do município é um conselheiro da OAB-MT. E, se ele entende que há legalidade no ato, é até um desrespeito com ele. As comissões têm seu papel, mas saiu em todos os sites que saiu um parecer da OAB, e ninguém vai perguntar se é de comissão ou de conselho da Ordem? Tem muita gente falando em nome da OAB, porque essa questão dos cobradores, em outras capitais já é um tema superado, não existe mais. Quando a OAB analisa um tema como esse, se deve ter muito cuidado. Eu me preocupo com essa ética seletiva, de só atacar a gestão do Mauro Mendes. Se é para ter uma cobrança institucional, e é esse o papel da OAB, tem que ser igualitário, em todos os poderes. O que a gente vê são raros posicionamentos institucionais, e equivocados. Como nessa questão do veto do Mauro, a OAB foi induzida a erro. A OAB tem que ser mais prudente.
"Estou totalmente isolado do grupo. Não faço parte desta administração"
Ussiel Tavares – Bom, eu acho que o advogado vive em um momento muito complicado do ponto de vista do funcionamento do Poder Judiciário. As demandas não são resolvidas. O grande problema da Justiça de Mato Grosso, tanto estadual quanto federal, é o funcionamento da primeira instância. No âmbito da Justiça Estadual, temos ausência de juízes, servidores e se dá prioridade ao funcionamento de segunda instância, em que há um funcionamento até razoável, se comparado a outros centros. Só que em primeira instância, pela deficiência da falta de juízes, nós não encontramos a mesma celeridade. Há uma inversão de valores. Tem que se priorizar o funcionamento da primeira instância e não é isso que se faz. Não há como se falar em melhorar a imagem da Justiça em Mato Grosso, se não for pensar em uma maior celeridade. O Projudi não funciona, a todo o momento há problemas que não são resolvidos.
MidiaJur – O senhor foi presidente por duas vezes consecutivas. Como era a relação com o Judiciário?
Ussiel Tavares - Eu fui presidente na pior crise que o Judiciário enfrentou, quando mataram o juiz Leopoldino Marques de Amaral. Naquela época, sem Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eu trouxe para Mato Grosso a CPI do Judiciário, porque o Poder Judiciário era um poder encastelado. Ninguém ousava confrontar e criticar. A partir daquele período, participei desse movimento de mudança no Tribunal de Justiça, que passou a ser mais acessível, a discutir mais com a sociedade e ter uma preocupação com a própria imagem
Midiajur - E como o senhor avalia a atuação da atual gestão da OAB-MT nesse aspecto?
Ussiel Tavares – A OAB-MT - agora fazendo uma crítica a essa gestão, que, diga-se de passagem, eu apoiei a candidatura do Maurício - passou a ter uma atuação muito cartorial, de mandar ofício. E o que precisa é haver este enfrentamento com denúncias no CNJ. Logicamente que deve haver o diálogo, porque o desembargador Orlando Perri, atual presidente, é uma pessoa muito acessível, está disposto a colaborar. Mas não se pode ficar apenas mandando ofício.
MidiaJur - Então a OAB-MT não estaria fazendo seu papel de coadjuvante na resolução destes problemas?
Ussiel Tavares – Nós tivemos uma sequência de gestões. A minha gestão foi extremamente polêmica pelo momento que vivia Mato Grosso. Tivemos o caso do Leopoldino, do João Arcanjo. Depois veio a gestão do Francisco Faiad, extremamente politizada, se posicionando em vários assuntos de interesse da sociedade. O Cláudio Stábile, até pela sua característica pessoal, não é muito do embate, mas cumpriu a principal função, que é ser o interlocutor da classe junto aos poderes constituintes. Já essa administração, ainda não mostrou a que veio. A gente percebe que ainda não há uma definição da conduta que será exercida. A OAB não pode se limitar apenas ao aspecto corporativo. Quando você se presta ao serviço de ser advogado, você assume um compromisso com o Estado Democrático de Direito, o compromisso social, facilitar o acesso à Justiça e você tem que cumprir esta função. O que se espera do presidente da Ordem é justamente isso. E o momento é próspero, Mercado de trabalho é o que não falta para o advogado. O que precisa é uma entidade mais presente na questão do dia a dia do advogado.
MidiaJur - O senhor acredita que, hoje, para advogar em Mato Grosso é melhor atuar na Justiça Estadual ou na Justiça Federal?
Ussiel Tavares – A Federal é mais célere. Tem melhores condições materiais de trabalhar. Na Justiça do Trabalho ainda se nota uma falta de consideração com o advogado que milita lá e faço uma nova crítica, precisamos de uma atuação mais determinada dos dirigente da Ordem nesse aspecto. Quando a OAB-MT vai fazer uma reunião com os dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), tem que levar advogados que estão lá todo dia, e não apenas os diretores. Os dirigentes são representantes da Ordem e foram eleitos para isso, mas, nós temos que ouvir quem está lá no dia a dia. Contudo, não resta dúvida que a Justiça Federal é mais aparelhada, tem mais estrutura para poder funcionar melhor.
MidiaJur - O advogado trabalhista enfrenta que tipo de problemas perante o TRT-MT?
Ussiel Tavares- Há um desrespeito na pauta. Você tem uma audiência marcada às nove horas, e essa audiência vai acontecer muitas vezes as onze, onze e meia da manhã. A gente perde a manhã inteira fazendo uma audiência. Isso é um desrespeito com o profissional. Há a necessidade de haver uma atuação mais forte da OAB, no sentido de coibir este tipo de conduta.
MidiaJur - O senhor falou de alguns episódios que marcaram a Justiça Estadual nos últimos anos, sem dizer a aposentadoria de magistrados pelo CNJ, e que fizeram com que melhorasse a transparência de suas ações. O senhor acredita que isso também contribui para que a justiça Estadual dê maior atenção para o que a sociedade fala dela?
Ussiel Tavares – Houve uma grande evolução. Na época em que fui presidente, e houve o caso Leopoldino, não tinha CNJ. Agora na posse do presidente do TJ-MT, Orlando Perri, ele afirmou que não iria compactuar com a corrupção no poder Judiciário. Naquela época (Escândalo da Maçonaria), o fato de ter ocorrido os afastamentos de magistrados foi uma grande vitória para a sociedade. Sinto-me de certa forma recompensado por ter havido esta punição para quem se desvia de seu comportamento ético. Antigamente os juízes arrepiavam quando se falava em controle externo. O CNJ, ainda que não tenha se instalado com a conotação desejável, foi uma grande munição contra a corrupção. Fez com que o juiz se preocupasse em dar satisfação para a sociedade e com que as corregedorias fizessem seu papel. Nesse sentido, eu destaco o papel do ex-corregedor, desembargador Márcio Vidal, que foi muito incisivo na cobrança da ética na magistratura.
MidiaJur - Para o senhor, o fato desses processos contra magistrados serem conduzidos em sigilo não dificulta o acompanhamento da sociedade para saber se há ou não celeridade nas investigações?
Ussiel Tavares - Eu vejo aí uma nova omissão da Ordem. Há a preservação do sigilo, até por uma questão da prevalência da presunção de inocência. Agora, a Ordem e a sociedade, pelo menos, deveriam conhecer por quanto tempo estes processos são distribuídos aos relatores e não são colocados a julgamento. Isso faz com que a denúncia ganhe uma acomodação no meio social. Infelizmente, há uma série de desconfianças em torno de um certo corporativismo. Nessas questões a Ordem atua muito timidamente. A OAB não precisa ter medo, ela não está vinculada a agradar ou não aos magistrados. Ela tem que ter independência, coragem para enfrentar estas situações. Nós andamos muito, evoluímos muito, mas a atuação da OAB ainda deixa a desejar.
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