LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes, membro do Tribunal Regional Eleitoral, é o magistrado mais produtivo da Corte Eleitoral em 2013. Faltando menos de um mês para o início do recesso forense, ele tem apenas 16 processos sob a sua competência.

Em 20 meses, ele atuou como relator em 446 processos e 18 designações. As tarefas na Justiça Eleitoral são dividas com a Justiça Estadual, onde atua na Décima Terceira Vara Criminal, responsável pelos crimes que envolvem tráfico e carta precatória.

Apesar do ótimo desempenho na Justiça Eleitoral, Francisco Mendes, que assumiu a função de juiz membro em 26 de março de 2012, deixa o cargo em março de 2014, porque não foi reconduzido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Um entendimento interno, de que é necessário oportunizar que mais juízes possam jurisdicionar na Corte Eleitoral, afastou Francisco de sua recondução ao cargo.

Apesar de não ser reconduzido, o juiz não lamenta o fato e nem passou a criticar a postura adotada pelo Tribunal de Justiça.

“(...)concordo com esse entendimento de que se deve dar oportunidade para os demais colegas, e agradeço por terem me dado a oportunidade de estar no cargo por esses dois anos”, disse.

Na entrevista especial da semana, o juiz fala também sobre venda de sentença.

“Comigo isso nunca aconteceu. Eu posso falar que com um ano e oito meses que estou no TRE, nunca um advogado entrou na minha sala falando para mim ou para um assessor qualquer tipo de proposta ou besteira”, afirmou.

Confira os melhores trechos da entrevista.

MidiaJur – O senhor é o juiz mais produtivo do Tribunal Regional Eleitoral a que se deve esse resultado?

Francisco Mendes – É um conjunto de coisas. Primeiro a uma boa assessoria. Tenho uma excelente estrutura de gabinete, com o Ubiratan e a estagiária Caroline. Uma confiança mútua. Somado a isso, tem todo o conhecimento adquirido quando atuei como juiz eleitoral em Várzea Grande, que tive que julgar de forma rápida, por ser juiz responsável pela propaganda eleitoral. Além disso, meu gabinete está sempre com as portas abertas. Outro fato que proporciona agilidade é que o próprio Tribunal é exemplo de celeridade. Temos uma secretaria judiciária ágil, sob a responsabilidade do dr. Breno, porque sem a celeridade dessa secretaria nada anda. De outro lado, temos o trabalho da Procuradoria Eleitoral, com o procurador Marcellus que é muito objetivo e justo em seus pareceres. Na Justiça Eleitoral o ritmo é muito célere, são menos recursos e os processos andam. Além disso, os casos são acompanhados pela imprensa, por se tratar das questões políticas que envolvem toda a população.

MidiaJur – O senhor foi muito criticado quando afastou o juiz membro José Luiz Blaszak do processo de julgamento do prefeito de Brasnorte. Falou-se até em venda de sentença

Francisco Mendes – A gente sofre muito. Mas, graças a Deus o Pleno acompanhou o meu voto. Depois o processo foi parar nas mãos do juiz Pedro Francisco e o prefeito continua no cargo. Estou com a consciência limpa. Quando eu sair vou entregar a minha declaração de imposto de renda, assim como fiz quando assumi a vaga.

MidiaJur – Existe sempre essa fumaça pairando sobre a cabeça dos magistrados,sobre suposta venda da sentença. O que há de verdade nisso? O senhor já recebeu alguma proposta para vender uma decisão judicial?

Francisco Mendes – Olha esse tipo de assunto, eu só tomo conhecimento pela imprensa. Nunca sentei com um colega para discutir esse tipo de coisa. Quando vejo na imprensa, não que eu duvide, porque o ser humano é falível. Mas eu acho que a grande maioria esmagadora de magistrados estaduais é séria.

MidiaJur – Mas, existe essa questão do assédio em cima do magistrado?

Francisco Mendes – Comigo isso nunca aconteceu. Eu posso falar que com um ano e oito meses que estou no TRE, nunca um advogado entrou na minha sala falando para mim ou para um assessor qualquer tipo de proposta ou besteira. Se existir eles sabem quem vão procurar. Não é que eu seja paladino da Justiça, mas nunca recebi esse tipo de proposta. Mas, se isso chegar a aconteceu, eu acredito que mando prender ou tomo alguma outra providência. Só a título de exemplo, no dia cinco de dezembro vou ser ouvido como vítima em um processo dessa natureza. Nunca vou esquecer disso. Um rapaz foi preso com 5kg de cocaína em um gol em Rondonópolis. Fiz a prisão, condenei o rapaz e vim embora transferido para Cuiabá. Depois um promotor me liga, pessoa muito séria, para dizer que o rapaz foi solto e disse ao Ministério Público que havia procurado o advogado do caso para dizer que ele havia cobrado o valor de R$ 25 mil para pagar uma parte para o juiz Francisco Mendes e outra para o promotor e assim conseguir a liberdade. O advogado o colocou para correr e ele fez a denúncia. Então o que quero dizer com esse exemplo prático é que a gente passa de vendido. O que fiz foi tomar as providências, registrei um boletim contra o advogado, e agora tem dois processos correndo, porque eu nunca nem fiz audiência com ele.

MidiaJur – O senhor assumiu o cargo em um momento em que foi inserido na Justiça Eleitoral à Lei da Ficha Limpa.

Francisco Mendes – Na minha opinião há muito tempo que era para ter essa lei. Eu por exemplo fui relator do processo, com muita repercussão, que declarou Oscar Bezerra, como inelegível, aquele candidato lá de Juara. Eu julguei e declarei inelegível, pelos atos que ele praticou. Pode ter sido coisa pouca, mas os atos, infelizmente, atingiram toda uma coletividade.

MidiaJur – A lei está sendo cumprida?

Francisco Mendes – Posso falar em nível de Mato Grosso, das decisões de primeiro e de segundo grau, estão sendo observados os dispositivos da lei e, principalmente, o seu cumprimento está sendo bem aceito na sociedade. É óbvio que ninguém fica feliz em dar uma decisão que contrarie uma pessoa, mas as decisões têm que ser cumpridas. Só um exemplo disso é o Mensalão, que a decisão agradou a população, mas uma parcela do partido atingido, não ficou contente. E se fosse um cidadão comum, no caso da prisão do Genuíno, que levantasse os punhos cerrados como ele fez ao chegar à sede da Polícia Federal, seria algemado. Não entrava daquele jeito. No Brasil ainda tem muita disparidade. Mas, eu acredito que em nível do eleitoral, isso está mais avanço. Há menos disparidade.

MidiaJur – Em 2008 o senhor já tinha sido escolhido para compor o TRE, mas não assumiu. Hoje, analisando tudo que aconteceu na época, principalmente os fatos que envolviam membros do Pleno daquela época, que foram acusados de venda de sentença, como o senhor se sente?

Francisco Mendes – Eu não consegui tomar posse e hoje, graças a Deus, eu posso dizer que eu fui protegido. Eu iria fazer parte de uma composição que infelizmente teve o desembargador Evandro e o jurista Eduardo Jacob, que já faleceu. Membros que, queira ou não, poderia ter me atingido de graça. Hoje eu me considero protegido, principalmente porque ao ser conduzido para esse biênio, tive 17 votos de 21.

MidiaJur – Falando em condução ao cargo de juiz membro do TRE, o senhor concorreu recentemente ao cargo para ser reconduzido ao fim do seu biênio. Não conseguiu obter o mesmo sucesso.

Francisco Mendes – Infelizmente eu não fui reconduzido. Os desembargadores acharam por bem que deveriam dar oportunidade para outros juízes comporem a Corte Eleitoral, eu acho que cada um pensa como deve. Acredito também que eles tiveram um pensamento correto ao dizer que todos mereciam uma oportunidade.

MidiaJur – Mas, o senhor não concorda que um juiz que passou por uma eleição municipal tem mais experiência para assumir o cargo, principalmente no período em que se aproxima com as próximas eleições que abrange cargos estaduais e federais? Ou estou enganada?

Francisco Mendes – O que posso dizer é que o juiz Lídio Modesto, que foi escolhido agora é pessoa séria e célere. Mas, tenho ouvido falar, e muito, isso que você disse, que time que está ganhando não se mexe. Eu me considero hoje preparado para acompanhar e fazer a eleição de 2014. Várias pessoas fizeram esse comentário comigo, mas o Tribunal entendeu que deve dar oportunidade para oxigenar e fazer um rodízio, e eu respeito. Aqui, não é nenhuma crítica ao Tribunal, até porque concordo com esse entendimento de que se deve dar oportunidade para os demais colegas, e agradeço por terem me dado a oportunidade de estar no cargo por esses dois anos.

MidiaJur – O senhor vem de uma família tradicional de juristas, com pai desembargador, Gilmar Mendes, que é seu primo, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, juízes, defensor público, e agora o seu primo Ítalo Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região concorrendo ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Como analisa a indicação dele para compor a lista tríplice?

Francisco Mendes - Como você falou, a minha família tem uma história com o Judiciário que vem desde o meu bisavô, Joaquim Pereira Ferreira Mendes, que foi presidente do Tribunal de Justiça por três vezes. Dessa mesma família tem o meu pai que foi desembargador, Milton Figueiredo Ferreira Mendes e meu tio Mário Ferreira Mendes que ocupou o cargo de juiz federal e foi membro do TRF. Tem juiz do Acre, dr. Élcio Sabo Mendes Filho que também é meu primo, e seu pai Élcio Sabo Mendes, que é juiz aposentado em Mato Grosso. Em Mato Grosso tem eu que sou juiz, o Yale Mendes que é meu primo e magistrado, o Djalma Mendes na Defensoria e o pai dele que é procurador do Estado. Agora com relação a Ítalo, nós estudamos juntos desde o primário até a oitava série. Ele sempre foi muito estudioso, concentrado e dedicado. Ele foi embora para Brasília, lá, inclusive, foi colega de trabalho do ministro Joaquim Barbosa, na Serpro. Depois entrou para a Procuradoria. Hoje o vejo com todas as qualidades para assumir o cargo de ministro. Ele é membro do TRF desde 1998, foi pelo quinto constitucional. Ou seja, tem mais de 15 anos atuando como juiz. Além disso, ele é especialista em processo e direito penal. E pelo que me parece o STJ necessita de membro qualificado nessa área. Requisitos ele tem, e Deus queira que ele seja empossado.

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