LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Roberto Turin, candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, afirmou que, caso seja eleito, irá priorizar o combate à corrupção e crimes contra a probidade e patrimônio público. Para que isso seja possível, ele irá mudar o foco do trabalho do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado).
“Quero direcionar essa força e priorizar que esse grupo atue na investigação de crimes contra a administração pública de uma maneira geral. Eu vou responder a um anseio que a sociedade tem de combate à corrupção. Isso é uma preocupação que todo cidadão tem e o Ministério Público poderá ajudar a atender esse anseio”, destacou.
Roberto Turin concorre na disputa pela vaga de procurador-geral juntamente com o procurador Paulo Prado e o promotor José Antônio Borges. Ele diz que tem o diferencial de ter uma visão institucional mais apurada. Segundo ele, uma falha existente hoje no Ministério Público é a falta de referência de unidade institucional.
“Atualmente o Ministério Público é muito centrado na pessoa de cada promotor. Ele acaba sendo um soldado isolado, um guerreiro solitário. A população, de uma maneira geral, no interior do Estado, não sabe quem é o Ministério Público, mas sabe quem é o promotor. Precisa de uma unidade institucional, o promotor precisa saber que ele faz parte de uma instituição e ter o respaldo necessário”, ressaltou.
Outra bandeira levantada por Turin é a necessidade de renovação e alternância de poder dentro da instituição.
“Não mudaram as pessoas. Não houve renovação. A gente busca essa possibilidade, de trazer pessoas novas, que ainda não ocuparam a administração do Ministério Público, mesmo em nível de gerência, secretarias e isso ao meu ver, vai dar um novo fôlego à instituição”, frisou.
Veja abaixo os principais pontos da entrevista especial da semana com o promotor Roberto Turin.
MidiaJur – Qual o diferencial da campanha do senhor com relação aos demais candidatos? E o que o senhor traz de propostas para os procuradores e promotores?
Roberto Turin – Em linhas gerais, os candidatos têm propostas parecidas com relação a política salarial, manutenção da estrutura e das prerrogativas e garantias do Ministério Público. Isso é um ponto comum nas três candidaturas. Agora, o que diferencia é que eu tenho uma visão institucional mais apurada do Ministério Público. A gente quer um Ministério Público mais renovado, mais atuante. Um Ministério Público com projetos institucionais e que melhore a sua interlocução com a sociedade. Eu acredito que a figura do procurador-geral é muito importante para isso. Ele tem de ser o condutor dessas políticas de unidade, regionalização da administração, ou seja, de atuações regionais, porque temos um Estado muito grande e de realidades diversas.
MidiaJur – Falta isso no Ministério Público?
Roberto Turin – Isso é uma falha que nós temos hoje. Atualmente o Ministério Público é muito centrado na pessoa de cada promotor. Ele acaba sendo um soldado isolado, um guerreiro solitário. A população, de uma maneira geral no interior do Estado não sabe quem é o Ministério Público, mas sabe quem é o promotor. Precisa de uma unidade institucional, o promotor precisa saber que ele faz parte de uma instituição e ter o respaldo necessário.
MidiaJur – Nessa situação quem fica enfraquecido a instituição ou promotor?
Roberto Turin – O promotor acaba enfraquecido porque parece que as ações que ele toma são dele. O político fica com raiva dele, o prefeito e a população também quando é contrariada. O que tem que saber é que não é o promotor que está fazendo aquilo porque ele gosta, mas porque é promotor e o Ministério Público de Mato Grosso está tomando uma atitude, processando e interferindo na administração do município, notificando, propondo uma ação. A gente sente falta disso, dessa unidade institucional de atuação. E é papel, ao meu ver, do procurador-geral fazer isso.
MidiaJur – Então pode se dizer que o seu conceito de campanha será voltado para a unidade e regionalização?
Roberto Turin – Sim, esse é o meu conceito de campanha. Primeiro de tudo um conceito de renovação, independente da qualidade das pessoas, a gente entende que é salutar e democrático que haja alternância de pessoas no poder, que não se repitam as mesmas pessoas. Até porque tem muitas pessoas interessadas e isso faz com que a instituição cresça, ainda mais com as diferenças. Se não houver essa alternância vão sempre se mantendo as mesmas políticas e as mesmas formas de atuação. Não se mudou as pessoas e não deu oportunidade dessa renovação. A gente busca essa possibilidade de renovação, de trazer pessoas novas que ainda não ocuparam a administração do Ministério Público, mesmo em nível de gerência, secretarias e isso ao meu ver vai dar um novo fôlego a instituição.
MidiaJur – Se fosse para definir a bandeira da campanha em poucas palavras...
Roberto Turin – Seria da renovação e da unidade institucional do Ministério Público.
MidiaJur – O senhor já percorreu algumas promotorias no interior do Estado, como tem sido a receptividade do seu nome? Já dá para saber se as pessoas estão mais voltadas para a renovação ou para a manutenção do modelo atual?
Roberto Turin – Estou sentindo uma receptividade maravilhosa. A grande questão desse processo eleitoral se resume a isso. Algumas pessoas podem dizer que preferem ficar na zona de conforto e mudar e arriscado e outras preferem o contrário. A gente sente assim, que o clima de maneira geral, as pessoas estão preocupadas com a alternância de pessoas na administração
MidiaJur – O senhor acredita que o posicionamento institucional hoje do Ministério Público perante os problemas sociais e políticos está correto?
Roberto Turin – Não tem como a gente não fazer esse papel. Isso faz parte do nosso papel, se a gente não fizer, é sinal que não estamos trabalhando. Agora, o que eu percebo é que faltam ações não fiquem centradas na pessoa do promotor, que elas passem a ser centradas na pessoa do procurador-geral. Agora por exemplo, nós temos o Gaeco, eles estão fazendo o trabalho muito bom, com ações relativas a roubo de banco, sequestro, tráfico, coisas graves. Mas o que vejo é que se a gente ficar atuando em todas as frentes não dá conta de tudo. Não tem como, e por outro você tem a Polícia Federal, Polícia Civil que também atuam nessas áreas. Acaba que você fica disputando espaço. E, por outro lado, você tem uma área que é anseio da sociedade há muito tempo e que é muito ligada à vocação do Ministério Público que é o combate à corrupção, que é a investigação ligada a crimes contra a administração pública. Sabemos que muitas vezes isso é difícil de investigar, principalmente por parte da polícia, porque às vezes um crime praticado por um prefeito ou por um agente público a Polícia Civil tenha dificuldades. E como o Ministério Público tem uma força maior e uma independência maior, ele poderia facilmente fazer esse tipo de investigação.
MidiaJur – Então o senhor quer que o Gaeco atue nessa área?
Roberto Turin – Isso. Quero direcionar essa força e priorizar que esse grupo atue dentro de dois ou quatro anos investigando crimes contra a administração pública de uma maneira geral. Eu vou responder a um anseio que a sociedade tem de combate à corrupção. Isso é uma preocupação que todo cidadão tem e o Ministério Público poderá ajudar a atender esse anseio. Por exemplo, se surge um caso de corrupção, a instituição poderá colocar toda a sua força investigativa para aquilo.
MidiaJur – Isso representaria deixar as outras áreas de atuação?
Roberto Turin – Sim, porque é humanamente impossível fazer isso. Mas, as outras áreas tem respaldo. É aqui que entra a questão do administrador, você pode eleger prioridades e montar um grupo de trabalho em termos de atuação para atender aquela prioridade. E isso pode gerar bons frutos, tanto para a sociedade, membros do Ministério Público como para o fortalecimento da instituição.
MidiaJur – Com esse respaldo maior da instituição para o promotor, entra também a questão da segurança desse membro do Ministério Público que na maioria das vezes atua sozinho em regiões sem nenhum tipo de segurança?
Roberto Turin – Em todas as questões os promotores se colocam em risco, na maioria das vezes, e ele é um ser humano normal, tem esposa e filhos. E uma coisa importante é que para ser promotor de justiça não basta ter o conhecimento jurídico, claro que isso é importante, mas você tem que ter vocação e coragem para enfrentar determinadas situações. E a maioria dos promotores tem isso, mas está faltando dar a essa pessoa aquela sentimento de unidade, que ele não está sozinho, que pertencem a uma instituição, e também a questão da segurança física. Nós já temos instalado um gabinete de segurança, mas queremos melhorá-lo. Vamos colocar um promotor de justiça com experiência na área de inteligência e informação a frente dos trabalhos para coordenar esse grupo. Nós precisamos trabalhar mais tecnicamente nessa área. Hoje um promotor comunica que sofreu uma ameaça na região, partindo de grupos organizados ou, mesmo de autoridades, e depois ele vai embora de lá e chega outro promotor que não fica sabendo daquilo. Por isso, é importante ter isso documentado, para que, quem chegar ao município, conheça a realidade do lugar.
MidiaJur – Qual a sua avaliação do Ministério Público dos últimos 15 anos para cá?
Roberto Turin – Sou promotor de justiça há 19 anos, durante esse período a gente percebeu a evolução do Ministério Público que acompanhou a evolução da sociedade. Eu entrei na instituição na época em que muitas cidades você não tinha energia elétrica e a gente fazia júri com luz de lampião e com máquina de escrever. Mas, não basta a evolução física, e o Ministério Público evoluiu muito nesse sentido, mas houve também uma evolução institucional. Há uma preocupação maior com questões relativas à saúde, educação, meio ambiente, patrimônio público, além do combate a criminalidade. Foram demandas que foram surgindo e crescendo com a própria evolução do Estado. Com essa evolução acabou crescendo o leque de atribuições. A sociedade cobra muito mais e a gente tem que dar uma resposta a elas. Isso passa a exigir que o Ministério Público também se profissionalize nas questões da eleição de prioridades, do planejamento das ações da regionalização, da sua força técnica e de perícia.
MidiaJur – A tendência é que investimentos sejam feitos nessas áreas?
Roberto Turin – O Ministério Público tem que avançar agora nessas áreas e melhorar a sua estrutura e capacidade de organização nessas áreas que são hoje os gargalos da atuação da Instituição.
MidiaJur – Com relação a decisão de ser candidato, como surgiu isso?
Roberto Turin - Eu tenho uma paixão muito grande pelo Ministério Público. O que motiva, é a vontade de colaborar para o crescimento da instituição. A decisão surgiu quando percebi que existe a necessidade do crescimento da instituição e que, não sozinho, mas apoiado por vários colegas, podemos fazer essa diferença e contribuir para esse crescimento. Mas, confesso que é uma missão difícil. Ser candidato não é fácil.
MidiaJur – O que seria mais difícil ou, melhor, a principal barreira a ser vencida para conseguir a vitória na eleição?
Roberto Turin – Hoje nós só temos três candidatos, o que torna mais difícil. A disputa interna é para saber quem vai figurar em primeiro lugar na lista. Essa é a primeira parte do processo a segunda parte do processo é encaminhar essa lista ao governador do Estado, que pela Constituição Federal tem a prerrogativa de nomear qualquer um dos três que figurar na lista. Mas, o que vem acontecendo no Estado é que o governador tem nomeado quem figura em primeiro lugar na lista. Os candidatos também assumiram o compromisso de ir até o governador para pedir que quem ficar em primeiro lugar seja o eleito.
MidiaJur – O senhor acredita que o fato de ser um promotor ligado ao núcleo de defesa ao patrimônio público e probidade, que envolvem gestores públicos, isso poderia prejudicar na sua escolha pelo governador?
Roberto Turin – Pode até ser verdade isso, alguns colegas podem dizer que eu teria dificuldade em decorrência de uma parte da classe política. Mas, por outro lado, trabalhando aqui na área da defesa da probidade e do patrimônio, onde trabalho já há dez anos, tem o reverso da moeda. Pela minha mesa já passaram quase todos os secretários de Estado. Já fizemos notificação recomendatória, já discutimos processos, já colaboramos e abrimos um canal de conversa muito grande. As pessoas já respeitam a figura do promotor de justiça Roberto Turin, pela experiência que ele tem na administração.
MidiaJur – Seria respeito e não temor?
Roberto Turin – Justamente isso. Ao meu ver, isso pode ajudar e muito. Se por um lado você tem aquela visão da pessoa que é austera que cobra com rigidez a legalidade a moralidade na administração, por outro lado, você tem aquela pessoa que já conhece os meandres da administração. A gente não pode generalizar, temos bons administradores e essas pessoas também vem buscar apoio no Ministério Público e sempre receberam esse apoio e se a gente coloca aquela pessoa que conhece bem os nossos problemas isso pode até facilitar a conversa e o diálogo, além do avanço da própria administração pública junto com o avanço do Ministério Público. Durante esse período que estou atuando nessa área eu construí o respeito que vão me ajudar muito durante a minha eventual gestão na frente do Ministério Público.
MidiaJur – Caso seja eleito, já traçou a forma como será conduzido a sua interlocução com o Executivo, Legislativo e Judiciário?
Roberto Turin – Você como procurador-geral tem uma função política diferente da sua função de promotor de justiça. Farei isso na base da harmonia e do respeito institucional. Porque você respeita a instituição, independente de quem atua naquele momento como presidente do Tribunal de Justiça, governador ou presidente da Assembleia. Porque as pessoas que estão no cargo passam e as instituições permanecem. O Ministério Público tem que trabalhar na independência, que é um de seus valores. Atuar sempre buscando seus interesses, mas preservado o seu valor. Porque a sociedade precisa de um Ministério Público forte e independente. Agora a Instituição forte e independente não quer dizer que ela não vai dialogar e participar de parcerias com os demais representantes dos Poderes do Estado. E sobre o orçamento, ele praticamente já é definido. Agora a questão do orçamento para custeio que pode exigir uma negociação, graças a Deus nós temos um Estado que está em fase de crescimento. Eu não vejo dificuldade nisso, em negociar. O que muitas vezes tem é uma dificuldade criada e alimentada, justamente para favorecer determinados grupos políticos.
MidiaJur – O senhor pode explicar melhor essa questão da dificuldade criada, se refere a quê?
Roberto Turin – É quando se diz que um determinado grupo é o único que pode negociar com o Estado, ou negociar com o governador ou com os poderes constituídos. Isso não é verdade. Todo procurador-geral e aquele que traz consigo uma reputação de trabalho e de diálogo e de conhecimento da administração pública pode negociar com todo mundo e talvez, digo isso para os colegas internos, conseguir resultados muito melhores do que uma negociação na base da amizade. Eu prefiro fazer uma negociação na base do respeito institucional e do crédito administrativo pelo trabalho prestado.
MidiaJur – Isso é um recado para alguém?
Roberto Turin – Eu digo que esse discurso já não cola mais, pode procurar outro.
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