LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
“Bombons e panetones... Veja aonde nós estamos”.
Com essa fala, o conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) iniciou seu voto, visivelmente incomodado, sobre uma denúncia que tratava de supostas irregularidades na aquisição de bombons e panetones que foram distribuídos aos servidores da prefeitura de Pedra Preta (240 km de Cuiabá).
Em sessão plenária desta terça-feira (19), ele fez um verdadeiro desabafo contra a demanda trazida ao TCE pelo controlador-geral do município de Pedra Preta, Cristiano Viana, tendo em vista que a compra considerada irregular custou R$ 936.
“Nós estamos tratando aqui de bombom e panetone de R$ 900. Pelo amor de Deus, gente, vamos ter responsabilidade. Isso gera um processo, que é encaminhado ao tribunal, nós discutimos isso no plenário.. Esse formalismo e falta de foco na relevância do que interessa é um dos problemas que nós temos”, disparou Antônio Joaquim
O conselheiro explicou que os órgãos de fiscalização como o TCE não podem perder tempo com esse tipo de assunto, tendo que concentrar seus esforços em causas mais relevantes à sociedade.
"Nós temos que concentrar forças na qualidade dos serviços públicos, nós não podemos ficar presos a esses formalismos de querer dificultar a gestão pública por causa de um legalismo idiota e absolutamente dispensável. Torna-se ridículo"
“Eu acho que nós temos que ter foco do que precisamos. Precisamos é que o hospital funcione. É que a escola ensine. Nós temos que concentrar forças na qualidade dos serviços públicos, nós não podemos ficar presos a esses formalismos de querer dificultar a gestão pública por causa de um legalismo idiota e absolutamente dispensável. Torna-se ridículo”, criticou.
Segundo Antônio Joaquim, este excesso de formalismo é um dos motivos que estaria a afastar os bons profissionais de ocuparem vagas no serviço público.
“Essas formalidades, essa situação de dificultar algum gasto nesse sentido faz com que as pessoas percam a ciência de ir para o serviço público. Às vezes pessoas preparadas, que tem sucesso profissional, cogitam não entrar na vida pública porque pensam ‘não vou lá, porque o cara vai me encher o saco por causa de uma leva de bombons de R$ 900 para entregar aos servidores, não vou pra lá coisa nenhuma’”, ressaltou.
“Eu fico extremamente revoltado de ter que estar votando uma coisa dessas, sinceramente, com todo o respeito a todo mundo. Mas eu tenho o direito de fazer o meu desabafo, porque há coisas muito mais importantes a serem tratadas”, completou.
No voto, o conselheiro seguiu em parte o parecer do Ministério Público de Contas e opinou por fazer as determinações legais à prefeitura, sendo seguido pelos demais conselheiros do TCE.
Providências
Ao final da votação, o presidente do TCE-MT, conselheiro Valdir Teis, afirmou que o envio de demandas irrelevantes ao tribunal será um dos assuntos colocados em pauta na próxima reunião com o colegiado.
“Veja bem, são R$ 936, mas quantas horas de trabalho se gastou para fazer este processo? Quanto se gastou de material? Quanto se está gastando agora aqui? Será que isso vale a pena? Temos que nos focar em olhar se a saúde e educação estão funcionando neste município, assim como outras políticas públicas”, destacou Teis.
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