LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso reprovou as contas de gestão de 2011 da Prefeitura de Várzea Grande, relativas ao período em que Murilo Domingos e Tião da Zaeli, ambos do PR, na época, administravam o município. Apenas João Madureira (PDC), que ocupou a função de prefeito por 40 dias, não teve as contas reprovadas. A decisão foi unânime e o julgamento ocorreu nesta manhã (4).
De acordo com o resultado do julgamento, Murilo Domingos deverá restituir cerca de R$ 142 mil aos cofres públicos, mais pagamento de multa. Já Tião da Zaeli deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$ 50 mil e também vai ter de pagar multas.
Além disso, o conselheiro Antônio Joaquim destacou que o prefeito eleito, Walace Guimarães (PMDB), terá pela frente a missão de tomar decisões firmes. “Os cidadãos de Várzea Grande merecem dignidade”, asseverou.
Conforme o relator, “nada dá certo, não há novidade em Várzea Grande. Parece que há um pecado a ser pago naquele município. É uma coisa difícil de se entender”.
“Murilo Domingos e Sebastião Gonçalves agiram com descaso diante dos seus deveres de administradores. O fato de ter aprovado as contas de João Madureira é porque os atos praticados por ele não foram graves. Isso não significa dizer que o Tribunal esteja dando título de santo ao senhor Madureira”, ressaltou.
Ao todo foram elencadas mais de 100 irregularidades entre elas, estão fatos de natureza gravíssimas e graves.
Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro estão: ausência de repasse de verbas previdenciárias e a caracterização de crime de apropriação indébita; utilização de recursos públicos para pagamento de despesa ilegítima como infração de trânsito e conselhos de classe; não comprovação de pagamento de despesas e pagamento de serviços não realizados como a realização de inventário patrimonial, fornecimento de impressora e copiadoras e limpeza de colégios e edifícios públicos; erros contábeis; prorrogação de contratos; pagamento irregular de horas extras para servidor comissionado; pagamento irregular de diárias a maior, entre outras impropriedades.
O procurador-geral de contas, Alisson Alencar, ratificou o parecer para irregularidades das contas e disse que a instabilidade política em Várzea Grande comprometeu a prestação de contas. “A prestação de contas demonstrou um verdadeiro caos de ordem administrativa”, frisou.
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