DO G1
O defensor público licenciado e deputado federal, Valtenir Pereira (MDB), deve ser investigado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por receber verbas referentes a férias e licenças da Defensoria Pública. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 98,6 mil.
Ao G1, o deputado nega que tenha recebido vantagens indevidas e alega que a falta de documentos da Defensoria Pública comprovando o período de trabalho motivou a abertura da investigação.
De acordo com o TCE, no mesmo período em que esteve de recesso na Câmara dos Deputados, entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, Valtenir também esteve de licença por 121 do cargo de deputado federal, de dezembro de 2011 a março de 2012.
Assim sendo, no início de 2012, o deputado foi designado para atuar como defensor público na 2ª Câmara Cível.
Entretanto, de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, Valtenir apresentou licença médica e ficou afastado das funções de defensor.
Logo em seguida, o deputado teria sido beneficiado com férias do cargo de defensor, relativas ao período aquisitivo de 2004/2005 e 2005/2006.
"Reputo pela presença de fortes indícios de ilegitimidade do pagamento de verbas remuneratórias e indenizatórias, em razão do comprovado afastamento do Sr. Valtenir Luiz Pereira, no período em que usufruiu de licença médica e férias remanescentes, assim como em razão da não apresentação dos relatórios de atividades relativas aos meses de janeiro a março/2012", afirmou o conselheiro do TCE, Luiz Carlos Pereira.
Segundo o TCE, a Secretaria de Controle Externo (Secex) deve instaurar uma Tomada de Contas para apurar os responsáveis pelo pagamento e quantificar o dano aos cofres públicos.
À reportagem, Valtenir afirmou que está em Brasília cumprindo agenda, mas deve providenciar a documentação necessária para comprovar o período em que esteve trabalhando.
"Valtenir irá até a Defensoria Pública para localizar esses relatórios de atividade, buscando os elementos necessários que demonstre que trabalhou no órgão de atuação junto ao Tribunal de Justiça e se for necessário buscar junto a Terceira Câmara Cível a peças jurídicas que elaborou e assinou para comprovar o desempenho de suas funções institucionais", diz trecho de nota encaminhada pelo parlamentar.
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