LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A advogada Betsey Polistchuk de Miranda foi designada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para coordenar o acompanhamento da atual situação do sistema carcerário em nível estadual. O anúncio foi feito na última sexta-feira (17).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mato Grosso, Betsey explicou ao MidiaJur que irá estudar, durante esta semana, a forma de realizar este acompanhamento das unidades prisionais.

“Estava em viagem e recebi há pouco a notícia. Até o final da semana iremos definir como funcionará este acompanhamento”, antecipou.

Caso se constatem irregularidades nos presídios, a seccional mato-grossense da OAB, assim como as demais, já foi recomendada pelo Conselho Federal a ajuizar ações civis públicas contra o Estado no intuito de sanar, por vias judiciais, as deficiências encontradas.

A criação de grupos de acompanhamento dos presídios por parte da OAB faz parte das medidas para enfrentar a crise no sistema penitenciário nacional, que veio à tona com a barbárie no Complexo de Pedrinhas (MA) ocorrida em dezembro do ano passado, quando três presos foram decapitados em uma disputa de facções.

Situação dos presídios

Na Capital, o Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé), a Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) e o presídio feminino Ana Maria do Couto devem ser vistoriados. Algumas unidades do Estado, como a Penitenciária Central são constantemente criticados por expor os detentos a ambientes insalubres, superlotação e epidemia de doenças como a tuberculose.

Segundo o Coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública, Altamiro Araújo de Oliveira, o atual modelo penitenciário do Estado é “falido e deprimente” e “não recupera os detentos”.

Outro fator criticado no modelo penitenciário de Mato Grosso é a alta taxa de reincidência ao crime, que beira em torno de 83%, de acordo com os dados fornecidos pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.

Para o magistrado, é preciso investir no fornecimento de condições dignas e respeitosas aos presos e, principalmente, dar trabalho e educação a eles.

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