LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O advogado Vitor Rondon Borges de Campos, que reside no município de Alta Floresta (774 km de Cuiabá), denunciou, na rede social Facebook, que recebeu um email, supostamente oriundo de um escritório gaúcho chamado “Barbosa Martins & Mesquita Advogados”, contendo propostas de serviços a preços muito inferiores aos estabelecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No email, cujo remetente assina com o nome de “Clarissa Trindade”, foi ofertado ao advogado a “oportunidade” de realizar diligências por R$ 20, representar clientes em audiências por R$ 30, comparecer em audiências como advogado cível por R$ 60 e como advogado trabalhista por R$ 70.
“Destacamos que, muito embora os valores não sejam tão expressivos considerados unitariamente, o volume torna-os atrativos”, diz trecho da mensagem eletrônica enviada ao profissional.
Tais valores estão muito abaixo da tabela de honorários da OAB em Mato Grosso. No site da seccional consta que a realização de diligências e o comparecimento em audiências custa, no mínimo, R$ 1.400.
Ainda na mensagem endereçada a Vitor Borges, a representante do escritório fornece detalhes de como funciona a prestação de serviços, assim como as formas de pagamento aos advogados que ela chama de “parceiros”.
“Como prestamos um trabalho de correspondência para escritórios e empresas de São Paulo e a nossa folha de pagamento se encerra no quinto dia do mês, agendamos os depósitos dos honorários de nossos parceiros para todo dia 25 de cada mês subsequente ao ato realizado, objetivando evitar um "contra-fluxo" em relação ao departamento financeiro”, especifica a alegada representante.
Intuitos
Em outro trecho da mensagem, o escritório “Barbosa Martins & Mesquita Advogados”, localizado em Porto Alegre (RS), se apresenta como uma empresa que fornece suporte a escritórios maiores espalhados pelo Brasil, “realizando serviço de correspondência, com acompanhamento de processos, serviço de diligência (cópia, protocolo, despacho de petições), bem como realização de audiências junto ao Judiciário Cível e Trabalhista, e Órgãos de Defesa do Consumidor”.
Conforme consta no email, a empresa supostamente possui clientes com demandas em massa, por isso precisaria de advogados fixos em determinadas regiões “para atendimento de diligências (cópias digitalizadas) e audiências”.
Acompanhamento da OAB-MT
O presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, Adriano Carrelo Silva, afirmou que este tipo de denúncia chega frequentemente à comissão e apenas nos últimos dias surgiram três casos referentes a proposta deste nível.
Ele informou que, feita a denúncia, ele oficia aos Conselhos Seccionais dos Estados para que apurem possível falta ético-disciplinar e que tomem as devidas providências.
Em recente entrevista ao MidiaJur (leia AQUI), Adriano já havia revelado que escritórios grandes, principalmente de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, procuram mão de obra barata em Mato Grosso para serviços de cunho advocatício.
Segundo Adriano, geralmente estas empresas se utilizam da visualização dos correspondentes cadastrados no site jurídico "Migalhas", para tentar arrebanhar advogados de acordo com a região desejada.
Outro lado
A reportagem ligou para o escritório em Porto Alegre, uma pessoa identificada apenas como Bruno informou que o escritório não iria se posicionar.
"Conversei com um dos sócios e o escritório prefere se manter silente nesse caso. Não vamos fazer nenhum comentário", disse.
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