LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O advogado Dorival Alves de Miranda teve seu registro profissional suspenso por 30 dias em decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

Ele foi punido pela prática de locupletamento contra um cliente, prestação de consultoria para realização de atos ilegais e conduta incompatível com a advocacia, de acordo com os artigos 34 e 37 da Lei 8906/94.

As infrações foram cometidas em 2007. Segundo apurou o MidiaJur, o advogado teria se apropriado de dinheiro reservado ao cliente sem a devida prestação de contas ao mesmo.

A suspensão teve início no dia 16 de dezembro. Nesse período, o advogado não poderá realizar nenhum tipo de atividade específica da advocacia.

Alvo de investigação

O advogado também teve o nome envolvido na “CPI da Grilagem”, que está com a tramitação suspensa na Câmara Municipal de Cuiabá.  Ele é acusado de participar  de um esquema que supostamente fraudava a venda, em 2009, de terrenos dos bairros Doutor Fábio II e Altos da Serra, que estavam em processo de regularização fundiária.

A CPI foi instaurada pelo legislativo municipal em agosto do ano passado, para investigar atos praticados pelo vereador João Emanuel (PSD), quando ele era presidente da Agência Municipal de Habitação.

De acordo com as investigações preliminares, João Emanuel é citado como emissor de um termo de declaração que legitimava aos advogados Juares Antonio Batista do Amaral e Dorival Alves de Miranda a realização de negociações dos contratos de compra e venda dos terrenos

No entanto, na condição de então presidente da Câmara Municipal, João Emanuel arquivou a CPI.

O ato foi contestado na Justiça pela base que apoia o prefeito Mauro Mendes (PSB), que impetrou um mandado de segurança para dar prosseguimento às investigações.

No entanto, o juiz da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, Gilberto Giraldelli, pediu que o vereador Leonardo Oliveira (PTB) identificasse no mandado quem é o requerente na ação, pois a Câmara teve dois presidentes diferentes, numa mesma semana, em agosto.

Segundo informações do site MidiaNews, Oliveira já teria respondido à solicitação do magistrado e estaria aguardando decisão.

Outro lado

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado Dorival Alves de Miranda.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.