LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Há mais de dois meses o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) não publica em seu canal do Youtube os vídeos das sessões de julgamento que ocorrem na sede da instituição.
O fato tem gerado críticas de diversos advogados que, em muitas situações, não podem acompanhar os julgamentos pessoalmente dos processos em que atuam.
Um deles é o advogado Felipe Guerra, que preside a subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo ele, a não publicação dos vídeos das sessões tem causado “prejuízo para a advocacia do interior do Estado”.
“Eu sempre tinha o hábito de chegar no meu escritório depois de uma sustentação oral e reassistir os vídeos e agora nem os vídeos antigos eles estão postando. Eu tinha a informação de que havia um problema técnico e que esse problema seria resolvido em pouco tempo, mas o tempo passou e até agora não tivemos uma resposta”, lamentou.
Além de impedir que os advogados possam acompanhar pela internet os julgamentos em vídeo, Felipe ressaltou que a falta da ferramenta, que era disponibilizada pelo Tribunal à sociedade desde dezembro de 2012, também impede a devida “prestação de contas ao cliente”.
“É um prejuízo em razão de não haver uma informação simultânea ao advogado e também é um prejuízo para o cliente, pois ao ver o trabalho do advogado em uma sustentação oral é reafirmado o vínculo de confiança mútuo”, opinou o presidente da OAB Sinop.
Ele ainda complementou que pretende conversar com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), para que a seccional busque informações sobre o assunto no TJ e pleiteie a volta da ferramenta aos advogados e à sociedade.
Outro advogado que corrobora a opinião de Felipe Guerra é o secretário-geral da Comissão de Acesso à Justiça da OAB em Mato Grosso, Diogo Galvan. Ele também acredita que a ausência dos vídeos na internet prejudica o trabalho dos profissionais da área, especialmente os advogados interioranos.
“Principalmente hoje, no tempo da internet, estas ferramentas facilitam o nosso serviço em poder assistir o julgamento sem sair de casa ou do escritório. Se o TJ divulgava antes, porque pararam de divulgar de repente?”, questionou Galvan.
Desde 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a disponibilizar no Youtube a íntegra em vídeo das sessões de julgamento, no intuito de ampliar a transparência e o acesso à informação.
Outro lado
Até o fechamento desta matéria, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não se posicionou sobre o assunto.
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