AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
Os advogados mato-grossenses associados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) pagam uma das anuidades mais baratas do país. O valor é de R$ 725,00.
Conforme levantamento realizado pelo portal Consultor Jurídico, entre todas as seccionais, a OAB-MT cobra a 10ª anuidade mais barata.
Fica atrás apenas das seccionais do Acre (R$ 720), Piauí (R$ 720), Rio Grande do Norte (R$ 670), Amapá (R$ 660), Amazonas (R$ 646), Alagoas (R$ 600) e Ceará (R$ 600).
O valor do reajuste em Roraima ainda não foi divulgado pela seccional.
O levantamento também apontou que a taxa de anuidade aos advogados mato-grossenses não é reajustada há seis anos.
Reajustes
Das 27 seccionais da OAB, quatro reajustaram suas anuidades acima da inflação de 2015, que fechou em 10,67%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São elas: Sergipe (13%), Paraíba (11%), Minas Gerais (13%) e Distrito Federal (23%).
Além de Mato Grosso, outras dez seccionais não reajustam suas anuidades desde 2014: Tocantins (R$ 900); Mato Grosso do Sul (R$ 893); Pará (R$ 840); Rio Grande do Sul (R$ 782,39); Espirito Santo (R$ 760,83); Rio Grande do Norte (R$ 670); Amapá (R$ 660); Amazonas (R$ 650); Bahia (650); Alagoas (R$ 600); e Ceará (R$ 600).
Com um aumento de 4,2%, a anuidade da OAB do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás (R$ 992) e Santa Catarina (R$976,19).
Anuidade em MT
A OAB-MT já começou a distribuir os carnês relativos à anuidade 2016 cujo pagamento com desconto de 10% poderá ser efetuado até o dia 29 de fevereiro.
No estado, a cobrança da anuidade é escalonada, sendo mais barata para os que ingressaram recentemente na Ordem, assim como aqueles profissionais com mais de 25 anos de filiação.
Os valores são de R$ 725 para anuidade regular (inscrição originária até 2011, inscrições suplementares e por transferência); R$ 362,50 (inscritos em 2016); R$ 450 (inscritos em 2015); R$ 525 (inscritos em 2014); R$ 600 (inscritos em 2013); e R$ 675 (inscritos em 2012).
Segundo a assessoria da instituição, os valores das respectivas anuidades escalonadas também poderão ser divididos em até 11 parcelas iguais e sucessivas, com vencimento da primeira no dia 29 de fevereiro e, as demais, no dia 28 dos meses subsequentes.
Confira o infográfico:
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