LETICIA PEREIRA
Da Redação
Após denunciar que um grupo de 11 servidores trabalham em condições insalubres no call center do Complexo de Regulação do SUS, em Cuiabá, a servidora da Secretaria Municipal, Josete Maria da Silva, contou ao MidiaJur que foi ameaçada de exoneração do cargo que ocupa há 9 meses.
Mesmo a identidade da servidora tendo sido preservada na reportagem, Josete disse que foi descoberta pela chefia porque é ela quem sempre questiona os superiores sobre as condições de trabalho no Complexo. “Eles sabem porque eu sou a única que bate de frente, que faz questionamentos, porque é um serviço quase desumano”, afirmou.
Conforme o relato, a servidora foi chamada pelo Recursos Humanos do Complexo nesta segunda-feira (9) para ser alertada que um processo de exoneração seria aberto, alegando que ela também é professora contratada do Estado e não poderia acumular duas funções em órgão públicos com base no artigo 37, inciso 16 da Constituição Federal.
Veja denúncia:
Servidores do Complexo de Regulação do SUS trabalham sem ar-condicionado e até água
A servidora trabalha como professora de ciências biológicas durante a manhã e como agente de call center durante a tarde. Os dois trabalhos possuem a carga horária de 30 horas, tempo que, segundo ela, estaria dentro da margem permitida para o acúmulo de cargos.
Josete alega que o argumento utilizado pela chefia do Complexo para iniciar o processo de exoneração é apenas uma "fachada" para mascarar o verdadeiro motivo da demissão, já que ela vinha exercendo as duas funções sem nenhum problema desde a sua posse em fevereiro deste ano. “É uma forma de retaliação para eu sair daqui e calar minha boca”, disse.
A servidora também mencionou que tem sido vítima de assédio moral e pressão psicológica por parte dos superiores, com ameaças de ser prejudicada no estágio probatório e até preconceito por ter a audição comprometida. “No início, uma das chefes entrou na minha sala e falou que eu não deveria ter assumido o concurso, já que eu sou deficiente auditiva”, compartilhou.
A injúria motivou o registro de um boletim de ocorrência na Polícia Civil, em 22 de março deste ano, e a abertura de um processo administrativo contra as pessoas suspeitas.
Outro lado
De acordo com a coordenadora técnica de Regulação de Cuiabá, Ândrea Linhares, nenhum processo de exoneração contra Josete chegou ao conhecimento da equipe do Complexo.
Ao MidiaJur, ela negou que a chefia exerça pressão psicológica sobre os servidores, mas admitiu que há uma cobrança para que eles cumpram metas mensais de agendamentos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá encaminhou uma nota sobre a situação da servidora.
Veja a íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS esclarece:
-A Administração Pública realiza periodicamente, por meio da Controladoria Geral do Município, análise de acumulação ilegal de cargo dos servidores efetivos;
-Notificou a servidora aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Agente de Saúde – Call Center devido à constatação de uma possível acumulação ilegal de cargos públicos;
-Foi verificado que a servidora também exerce o cargo de professora na Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso;
-A Constituição Federal permite a acumulação remunerada de cargos públicos em casos específicos, como:
Dois cargos de professor;
Um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários;
-O cargo de Agente de Saúde – Call Center, que exige apenas nível médio, não se enquadra nas exceções constitucionais para acumulação com o cargo de professora, que é de nível superior;
-A servidora foi solicitada a apresentar justificativa ou a regularizar sua situação;
-Caso a situação não seja regularizada, o processo será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município para instauração de processo administrativo disciplinar (PAD).
-Importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal – STF possui entendimento que permite à Administração Pública reveja seus atos a qualquer momento, o que desconfigura a alegação da servidora de que está sofrendo perseguição;
-A situação será oficiada à Secretaria Estadual de Educacão para que tomem conhecimento dos fatos e adotem as medidas que entenderem necessarias.
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Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
Izabel Garcia 12/09/2024
Se já trabalha como professora no estado porque tamanha ganância em acumular cargos pois como professora não ganha mal e se está se sentindo vitima e só sair pois acumulo de cargo no estado e município é crime deixa o cargo para quem tbem foi aprovado e necessita da vaga blz
Benjamim 12/09/2024
Foi mexer com a gangue e agora vem o troco. Vão coloca lá nos olhos da rua A malandragem não podem parar. Com Governo de patriotas não se brinca. Some até com porteiros de condominio
Isa 12/09/2024
Se realmente abrir processo administrativo (PAD) contra ela, VAI TER QUE FAZER ISSO COM MUITOS OUTROS SERVIDORES, porque o que tem de funcionários na mesma situação que ela (e até pior), não é pouco, tem gente que fez o processo seletivo para ACS só para tomar posse e ser remanejado de função, já que já trabalham na SMS de Cuiabá amparados por parlamentares, e essa mudança é fácil fácil, e quem perde é a população que fica credo que terá mais profissionais atendendo eles nos bairro. Se piorar a situação desta moça, espero que ela tenha coragem de denunciar meio mundo, em todos os órgãos fiscalizadores, além da mídia para acompanhar.
Zezin 12/09/2024
Narrativas. Quer trazer o apelo social para esconder que tomou posse irregularmente, pois não poderia acumular os cargos de professor e nivel médio. A ninguém é dada a possibilidade de dizer que DESCONHECE a lei. Sabia que não podia acumular mas mesmo assim foi. Temos que parar de ir na onda da lacração e entender se há alguma lei que está sendo transgredida ou não. Todo servidor deve ser leal as instituições que servir e esta lealdade compreende ser honesto a ponto de não disputar uma vaga para a qual não poderá assumir. Esta atitude, tirou a vaga de um candidato aprovado que poderia estar precisando de uma oportunidade de trabalho.
Maria betania Bezerra de Oliveira 12/09/2024
Esse e o padrao nessa gestao sera q falou para a moca q ela nao e.paga para pensar?somente dizer sim. Eu denunciei a ineficiente de um.orgap da prefeitura nao me arrependo faria tudo de novo sai com minha consciência tranquila pq sei q fiz o meu dever.eu nao estudei pra ser cego descumprir a lei. Trabalhei num local q nao havia banheiro agua para tomar sem condições nenhuma trabalho.nao tinha luvas, rememdios para atender a demanda. Sem.estrutura nenhuma. Mas esse e o padrao dessa gente de seus puxa sacos.
Candida 12/09/2024
Se ela está em duas funções sendo uma técnica e outra docência NÃO PODE!!! É LEI!!!
Marcos 12/09/2024
Dificilmente ela poderá acumular dois cargos públicos. Segundo a CF, o acúmulo é pra um cargo de professor e um técnico ou científico. Acredito que o cargo de call center seja generalista, não deve ser técnico não. Se ela comprovar que é técnico, tudo bem, mas se não comprovar não pode acumular cargo.
Manoel Cuiabano 12/09/2024
A ditadura, os políticos não aceitam denunciar o que esta errado, manda embora ao invés de ouvir e corrigir os erros.
8 comentários