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GERAL Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, 08:06 - A | A

12 de Setembro de 2024, 08h:06 - A | A

GERAL / RETALIAÇÃO NA SAÚDE

Após denunciar caos, servidora tem processo de exoneração aberto em Cuiabá

Josete da Silva havia relatado, como fonte anônima, a insalubridade dos agentes de call center do Complexo de Regulação do SUS

LETICIA PEREIRA
Da Redação



Após denunciar que um grupo de 11 servidores trabalham em condições insalubres no call center do Complexo de Regulação do SUS, em Cuiabá, a servidora da Secretaria Municipal, Josete Maria da Silva, contou ao MidiaJur que foi ameaçada de exoneração do cargo que ocupa há 9 meses.

Mesmo a identidade da servidora tendo sido preservada na reportagem, Josete disse que foi descoberta pela chefia porque é ela quem sempre questiona os superiores sobre as condições de trabalho no Complexo. “Eles sabem porque eu sou a única que bate de frente, que faz questionamentos, porque é um serviço quase desumano”, afirmou.

Conforme o relato, a servidora foi chamada pelo Recursos Humanos do Complexo nesta segunda-feira (9) para ser alertada que um processo de exoneração seria aberto, alegando que ela também é professora contratada do Estado e não poderia acumular duas funções em órgão públicos com base no artigo 37, inciso 16 da Constituição Federal.

Veja denúncia:

Servidores do Complexo de Regulação do SUS trabalham sem ar-condicionado e até água

A servidora trabalha como professora de ciências biológicas durante a manhã e como agente de call center durante a tarde. Os dois trabalhos possuem a carga horária de 30 horas, tempo que, segundo ela, estaria dentro da margem permitida para o acúmulo de cargos.

Josete alega que o argumento utilizado pela chefia do Complexo para iniciar o processo de exoneração é apenas uma "fachada" para mascarar o verdadeiro motivo da demissão, já que ela vinha exercendo as duas funções sem nenhum problema desde a sua posse em fevereiro deste ano. “É uma forma de retaliação para eu sair daqui e calar minha boca”, disse.

A servidora também mencionou que tem sido vítima de assédio moral e pressão psicológica por parte dos superiores, com ameaças de ser prejudicada no estágio probatório e até preconceito por ter a audição comprometida. “No início, uma das chefes entrou na minha sala e falou que eu não deveria ter assumido o concurso, já que eu sou deficiente auditiva”, compartilhou.

A injúria motivou o registro de um boletim de ocorrência na Polícia Civil, em 22 de março deste ano, e a abertura de um processo administrativo contra as pessoas suspeitas.

Outro lado

De acordo com a coordenadora técnica de Regulação de Cuiabá, Ândrea Linhares, nenhum processo de exoneração contra Josete chegou ao conhecimento da equipe do Complexo.

Ao MidiaJur, ela negou que a chefia exerça pressão psicológica sobre os servidores, mas admitiu que há uma cobrança para que eles cumpram metas mensais de agendamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá encaminhou uma nota sobre a situação da servidora.

Veja a íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS esclarece:

-A Administração Pública realiza periodicamente, por meio da Controladoria Geral do Município, análise de acumulação ilegal de cargo dos servidores efetivos;

-Notificou a servidora aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Agente de Saúde – Call Center devido à constatação de uma possível acumulação ilegal de cargos públicos;

-Foi verificado que a servidora também exerce o cargo de professora na Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso;

-A Constituição Federal permite a acumulação remunerada de cargos públicos em casos específicos, como:
Dois cargos de professor;

Um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários;

-O cargo de Agente de Saúde – Call Center, que exige apenas nível médio, não se enquadra nas exceções constitucionais para acumulação com o cargo de professora, que é de nível superior;

-A servidora foi solicitada a apresentar justificativa ou a regularizar sua situação;

-Caso a situação não seja regularizada, o processo será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município para instauração de processo administrativo disciplinar (PAD).

-Importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal – STF possui entendimento que permite à Administração Pública reveja seus atos a qualquer momento, o que desconfigura a alegação da servidora de que está sofrendo perseguição;

-A situação será oficiada à Secretaria Estadual de Educacão para que tomem conhecimento dos fatos e adotem as medidas que entenderem necessarias.

 

 
 

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Izabel Garcia 12/09/2024

Se já trabalha como professora no estado porque tamanha ganância em acumular cargos pois como professora não ganha mal e se está se sentindo vitima e só sair pois acumulo de cargo no estado e município é crime deixa o cargo para quem tbem foi aprovado e necessita da vaga blz

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Benjamim 12/09/2024

Foi mexer com a gangue e agora vem o troco. Vão coloca lá nos olhos da rua A malandragem não podem parar. Com Governo de patriotas não se brinca. Some até com porteiros de condominio

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Isa 12/09/2024

Se realmente abrir processo administrativo (PAD) contra ela, VAI TER QUE FAZER ISSO COM MUITOS OUTROS SERVIDORES, porque o que tem de funcionários na mesma situação que ela (e até pior), não é pouco, tem gente que fez o processo seletivo para ACS só para tomar posse e ser remanejado de função, já que já trabalham na SMS de Cuiabá amparados por parlamentares, e essa mudança é fácil fácil, e quem perde é a população que fica credo que terá mais profissionais atendendo eles nos bairro. Se piorar a situação desta moça, espero que ela tenha coragem de denunciar meio mundo, em todos os órgãos fiscalizadores, além da mídia para acompanhar.

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Zezin 12/09/2024

Narrativas. Quer trazer o apelo social para esconder que tomou posse irregularmente, pois não poderia acumular os cargos de professor e nivel médio. A ninguém é dada a possibilidade de dizer que DESCONHECE a lei. Sabia que não podia acumular mas mesmo assim foi. Temos que parar de ir na onda da lacração e entender se há alguma lei que está sendo transgredida ou não. Todo servidor deve ser leal as instituições que servir e esta lealdade compreende ser honesto a ponto de não disputar uma vaga para a qual não poderá assumir. Esta atitude, tirou a vaga de um candidato aprovado que poderia estar precisando de uma oportunidade de trabalho.

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Maria betania Bezerra de Oliveira 12/09/2024

Esse e o padrao nessa gestao sera q falou para a moca q ela nao e.paga para pensar?somente dizer sim. Eu denunciei a ineficiente de um.orgap da prefeitura nao me arrependo faria tudo de novo sai com minha consciência tranquila pq sei q fiz o meu dever.eu nao estudei pra ser cego descumprir a lei. Trabalhei num local q nao havia banheiro agua para tomar sem condições nenhuma trabalho.nao tinha luvas, rememdios para atender a demanda. Sem.estrutura nenhuma. Mas esse e o padrao dessa gente de seus puxa sacos.

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Candida 12/09/2024

Se ela está em duas funções sendo uma técnica e outra docência NÃO PODE!!! É LEI!!!

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Marcos 12/09/2024

Dificilmente ela poderá acumular dois cargos públicos. Segundo a CF, o acúmulo é pra um cargo de professor e um técnico ou científico. Acredito que o cargo de call center seja generalista, não deve ser técnico não. Se ela comprovar que é técnico, tudo bem, mas se não comprovar não pode acumular cargo.

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Manoel Cuiabano 12/09/2024

A ditadura, os políticos não aceitam denunciar o que esta errado, manda embora ao invés de ouvir e corrigir os erros.

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8 comentários

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