LAICE SOUZA E RAMON MONTEAGUDO
DA REDAÇÃO
Apesar da pouca idade, o advogado Maurício Aude, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, se diz preparado para assumir o cargo de presidente da entidade. Aos 40 anos, e há 18 anos no mercado, Aude diz que o grupo de situação está coeso e que espera um "bom nível" na campanha. A eleição acontece em novembro próximo.
“Faremos propostas e discutiremos com os advogados os mais variados assuntos. Esperamos que o nível seja mantido por parte dos outros candidatos. Até agora, tem sido um bom nível”, afirmou, ressaltantdo que não irá entrar em questões pessoais relacionadas a seus adversários.Sobre os comentários de que estaria utilizando a "máquina" da OAB em benefício próprio, principalmente nas viagens ao interior do Estado, Aude é categórico ao afirmar que não há vinculação política.
“Se fosse assim, eu também não poderia participar de nenhuma reunião de comissão na Ordem. Eu tenho um mandato eletivo a cumprir até o final do ano. Não vou deixar de cumprir minhas obrigações por causa da eleição interna”, frisou.
Em entrevista ao MidiaJur, que abre uma série que será realizada com os candidatos, Aude falou sobre denúncia de tráfico de influência na Ordem, a composição de sua chapa e que ele pretende fazer de diferente da gestão de Cláudio Stábile.
Confira os principais trechos da entrevista:
MidiaJur – O senhor se acha competente para administrar a Ordem e assumir a cadeira de presidente com 40 anos de idade? Afinal, são posições completamente diferentes da qual o senhor ocupa hoje e, por isso, acabam surgindo muitas críticas sobre uma suposta falta de experiência e traquejo para ser um presidente.
Maurício Aude – Esse tipo de crítica não me incomoda. Na verdade me estimula e traz mais responsabilidade. Eu tenho 18 anos de formado e não deixei de advogar em nenhum dia nesse período. Eu ocupei várias posições na Ordem, fui presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fui conselheiro suplente, fui membro de comissão julgadora e nos últimos dois anos e meio como coordenador de todas as comissões temática, são 40 comissões, participando ativamente dos atos e sou vice-presidente. Em virtude dessa gestão participativa, que o Cláudio (Stábile) criou, foi possível trabalhar efetivamente como vice-presidente, nos trabalhos institucionais e da advocacia como um todo. Eu acredito que é um caminho natural as pessoas mais jovens, comparadas com os últimos presidentes assumirem esses postos de liderança, porque a Ordem foi aberta para todos, isso é a maior prova que a Ordem se rejuvenesceu. A minha candidatura é prova disso. Tem muito advogado no liame entre o jovem advogado e o advogado mais experiente que é essa faixa etária de 40 anos, tem muito deles em cargos na OAB e eu sou um. E não é prova só de que a Ordem rejuvenesceu, mas que ela renovou, porque há três anos eu estava fora do quadro de direção. Fui convidado para ser vice-presidente e três anos depois sou candidato a presidente. Houve um trabalho e uma abertura, muita gente pode participar. Algumas lideranças se despontaram e em uma discussão democrática chegamos ao meu nome. Eu me sinto capacitado para assumir essa responsabilidade.
MidiaJur – E o processo de definição de seu nome no grupo da situação? Há informações de que foi algo tenso.
Maurício Aude – Isso foi tranquilo. Porque o próprio Cláudio Stábile já se posicionou dizendo que iria ficar apenas três anos no comando da Ordem e que a renovação necessária para a categoria começaria pela presidência. E desde o início da gestão Cláudio já colocava para todos do grupo que quem tivesse disposição de ser candidato seria debatido isso no momento oportuno. É óbvio que pelo bom trabalho que ele fez seria natural que ele fosse considerado candidato a reeleição. Entretanto, ele abriu esse espaço e os interessados colocaram o nome a disposição e eu fui escolhido. Hoje tenho o apoio de todos.
MidiaJur – Quais são as principais demandas atuais dos advogados?
Maurício Aude – Acredito que a categoria precisa de atendimento na defesa das prerrogativas. Essa é a uma luta constante que a Ordem tem travado. Eu tenho dito que as instituições se relacionam bem, mas as pessoas que ocupam postos nas instituições, em determinados cargos públicos, às vezes vêm para esses cargos com alguns preconceitos, vaidades e acabam ofendendo as prerrogativas dos advogados. E as prerrogativas não são específicas para os advogados, são privilégios para a sociedade. Porque o advogado vai ao Poder Judiciário defender interesses da sociedade, então, ele tem de ter a possibilidade de atuar amplamente e com liberdade e a partir do momento em que há alguma prerrogativa ofendida, como por exemplo, conversar com o cliente e analisar um processo, a Ordem tem de estar atuante.
MidiaJur – Existe algum outro ponto que também mereça atenção?
Maurício Aude – Outro ponto seria o acompanhamento da defesa dos honorários advocatícios, porque existe, ainda hoje, o aviltamento dos honorários, um desrespeito por parte de alguns magistrados que fixam valores irrisórios considerando o valor da causa. Nós temos a proposta de criar uma comissão de defesa dos honorários advocatícios e na prática fazer um trabalho de acompanhamento do advogado processual na segunda instância, quando o advogado pretender majorar os honorários fixados, a Ordem tem condições de ser seu assistente no processo e também debater o interesse do advogado. Outro foco da nossa administração será na necessidade do trabalho da Escola Superior da Advocacia para o advogado. Vamos ampliar isso. O advogado precisa também ter acesso a mestrado. Ele precisa da assistência da Caixa. Nós ampliamos o número de convênios, mas é preciso ampliar ainda mais e criar outros mecanismos que permitam o retorno da anuidade ao advogado.
MidiaJur – E quanto ao advogado Maurício Aude, como será a atuação da sua gestão, caso eleita?
Maurício Aude - Na verdade o jovem advogado precisa ter atenção. E essa administração já vem dando isso, mas essa atenção também precisa ser ampliada com um núcleo de empreendedorismo dentro da Ordem, para orientar o advogado sobre qual carreira ele deve atuar. A OAB tem de estar ao lado do advogado nesse momento.
MidiaJur – Então, as suas propostas de campanha seguem essa linha?
Maurício Aude – De atendimento ao advogado e de continuidade em valorização ao profissional. Não esquecendo o trabalho institucional que a Ordem deve fazer. Historicamente a Ordem conquistou essa posição de defensora da sociedade, mas temos de dar um foco para o dia a dia de atuação do advogado, ou seja, assistência, capacitação, defesa das prerrogativas e dos honorários advocatícios.
MidiaJur – Como funciona a coordenação da sua campanha?
Maurício Aude – Ela é feita por muitas pessoas. Ela é feita pelo Léo [Leonardo Pio da Silva Campos, presidente da Caixa de Assistência ao Advogado], pelo Ulisses Rabaneda dos Santos [diretor da Escola Superior da Advocacia], pelo Cláudio Stábile, pelo Daniel e pelos presidentes de comissão. O Leonardo tem uma aproximação muito grande com os presidentes de subseções e também está fazendo essa parte de organizar as viagens e fazer contato.
MidiaJur – Deve ser um tema recorrente na campanha a existência de um suposto tráfico de influência dentro a Ordem, envolvendo membros da atual administração, que eram favorecidos em processos licitatórios.
Maurício Aude – Nesses anos todos que eu prestei serviço a Ordem nunca vi ninguém se beneficiar por tráfico de influência. Eu particularmente nunca participei de processo licitatório, nunca fui beneficiado em nenhum contrato e, muito pelo contrário, a OAB é uma doação que você. Nos últimos anos, todos os dias a partir das 16h eu estou na OAB. Pelo que eu pude ver foi um processo de carta convite, que inclusive passou pelo crivo dos Tribunais de Contas, tanto do Estado como da União, e foi aprovado. Os advogados que receberam o convite para da licitação participaram e, pelo que o TCE e TCU apuraram houve licitude. E como houve uma denúncia, é necessário que se investigue e se chegue a uma conclusão até para prestar contas não só a sociedade e especificamente a advocacia. Essa denúncia foi feita pela Ong Moral e a candidata Luciana Serafim é uma das testemunhas.
MidiaJur – Como você analisa a participação da Luciana Serafim nesse processo?
Maurício Aude – Me parece uma atuação típica de ano eleitoral. Porque inclusive na época dos fatos, que hoje se testemunha como sendo ilícitos, ela fazia parte da Ordem, e não sendo leviano, ela trabalhava nos escritórios tanto do Francisco Faiad como da Fabiana Curi. Então ela trabalhou. Eu acho que se realmente houvesse uma ilicitude e uma disposição de testemunhar contra determinados atos tidos como ilícitos, isso deveria ter sido feito naquela época e não em ano de eleição. Então, creditamos isso a uma denúncia típica de período eleitoral.
MidiaJur – Ela estaria sendo incoerente ou agindo de forma oportunista?
Maurício Aude – É uma incoerência e reafirmo, se tinha essa predisposição de denunciar, deveria ter feito naquela época.
MidiaJur – Seguindo essa linha, o que você espera da campanha?
Maurício Aude – A primeira responsabilidade de um candidato à presidência é respeitar a sua classe e fazer uma campanha em um bom nível. Nós manteremos a campanha em um bom nível. Faremos propostas e discutiremos com os advogados e esperamos que o nível seja mantido por parte dos outros candidatos. Até agora tem sido um bom nível.
MidiaJur – E sobre a suposta utilização da máquina em favor de sua campanha, como por exemplo as viagens ao interior?
Maurício Aude – Nós não fizemos nenhuma reunião política nessas viagens de atos de gestão. Nem durante o evento, nem após. Eu vou viajar para o interior exclusivamente para fazer reunião política. Não há nenhuma confusão entre ato de gestão e ato político. Os únicos atos políticos que a gente tem feito até agora são as visitas aos escritórios de advogados que tem nos convidado aqui em Cuiabá. É importante ressaltar que essas viagens ao interior para inauguração, entregas de equipamento é um trabalho que vem sendo feito desde o primeiro ano.
MidiaJur – Mas isso não se intensificou nos últimos meses?
Maurício Aude – Isso tem acontecido com a mesma frequência dos últimos anos. Não alterou a frequência se você for ver o histórico.
MidiaJur – Mas você não acha que isso de alguma forma te beneficia?
Maurício Aude – Não, porque não há vinculação política. Se fosse assim, eu também não poderia participar de nenhuma reunião de comissão na Ordem. Eu tenho um mandato eletivo que tenho que cumprir até o final do ano. Não vou deixar de cumprir isso por causa da eleição.
MidiaJur – Como você analisa os seus adversários?
Maurício Aude – Todos têm as qualificações necessárias, são advogados e tenho muito respeito por todos eles e vou me limitar a discutir propostas.
MidiaJur – Caso seja eleito, como diferenciar sua administração do Stábile?
Maurício Aude – Nós tivemos uma avaliação muito boa da gestão do Cláudio, entendo que a gestão está no rumo certo e o que nós queremos é dar continuidade e intensificar os trabalhos que foram desenvolvidos nessa gestão.
MidiaJur – Quando começa a ser definida a composição da chapa?
Maurício Aude – Isso já começou a ser feito. Temos muitas pessoas que compõem a gestão hoje e muitos apoiadores novos como advogados do interior, do setor público, jovens e mais experientes. Nós queremos fazer uma chapa mesclando toda a advocacia. O objetivo é para que a próxima gestão tenha uma visão de todos esses setores. Lógico que isso não é um trabalho da noite para o dia. Você tem que discutir e amadurecer.
MidiaJur – Tem também a questão de administrar vaidades...
Maurício Aude – Isso é administrado. Nós temos até o dia 23 de outubro para inscrever a chapa e vamos fechar ao logo do próximo mês.
MidiaJur – Qual a tendência de renovação entre os atuais conselheiros?
Maurício Aude – Não existe um percentual. Mas obviamente que deve haver uma mescla. Manter aqueles que prestaram serviços e tem muito a prestar ainda e colocar aqueles que estão se destacando e querem participar. Que vai haver uma renovação, isso vai.
MidiaJur – Agora, provavelmente, o Cláudio Stábile deve ser um dos nomes para o Conselho Federal. É isso?
Maurício Aude – Esse é o caminho natural de um presidente. E quanto aos outros conselheiros será definido com o tempo. Vai haver a renovação e tudo isso será debatido. Todos os postos estão em aberto.
MidiaJur – E qual será a postura quanto aos gastos da OAB, o senhor estaria disposto a abrir o balancete e apresentar notas fiscais?
Maurício Aude – Isso já começou nessa gestão. Houve a publicação dos balanços e balancentes no site. Além disso, esses balanços anuais foram aprovados pelo conselho seccional e federal como é previsto em lei. Independentemente disso, a partir do momento em que houve a publicação da Lei da Transparência já foi publicado o salário dos nossos funcionários. Não tenho receio nenhum de ampliar a transparência.
MidiaJur – E quanto a transparência nos processos que correm em segredo de justiça no Tribunal de Ética, o senhor é favorável a divulgação do nome do advogado que é investigado?
Maurício Aude – Hoje tem uma manifestação muito contundente do STF dizendo de que a época do biombo já acabou. Até para justificar aquela decisão do CNJ de que os processos administrativos disciplinares contra os magistrados que fiscalizam os atos dos magistrados têm de ser abertos e não podem transcorrer sob o manto do sigilo. Hoje a lei, e o Estatuto dos Advogados protege o advogado que está respondendo processo no Tribunal de Ética Disciplinar, até por questão de legalidade nós não podemos abrir. A Ordem de Mato Grosso levou ao Conselho Federal um projeto de alteração de alteração para que os processos éticos dos advogados não seja mantido sob sigilo. Eu concordo e acho que é uma mudança de comportamento da sociedade e eu defendo isso.
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