LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), João Batista Beneti, afirmou ao MidiaJur que o procedimento ético-disciplinar instaurado contra os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes de Alencastro será julgado até o início do mês de novembro.
Alexandre Pinho e José Alencastro são acusados de fraudar uma audiência em 2010, na comarca de Várzea Grande, em que foi liberada a quantia de R$ 8 milhões da conta de Olympio José Alves à empresa Rio Pardo Agro Florestal.
O detalhe é que Olympio havia morrido de pneumonia em 2005, em um hospital de São Paulo, e um farsante se fez passar por ele.
Na ocasião, ambos os advogados estavam presentes: José Alencastro representava o farsante que se fez passar por Olympio e Alexandre Pinho representava a empresa.
O juiz que presidiu a audiência, Marcos Siqueira, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça, na última quinta-feira (18), sob a acusação de ter participado do esquema.
Tramitação
De acordo com João Beneti, a investigação contra os advogados foi instaurada no mesmo ano do alegado crime, pelo então presidente do TED, Ivo Matias.
O procedimento já está em fase final e deve ser levado a julgamento até o início de novembro.
“Nos próximos dias o Tribunal de Justiça deve nos enviar a íntegra do procedimento que culminou na punição do juiz. Essas provas serão coletadas, avaliadas, e em seguida o julgamento dos advogados será marcado”, garantiu ele.
A relatoria do procedimento está com o advogado Celso Corrêa de Oliveira, presidente da 7ª Turma do TED.
Outro lado
Os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes Alencastro não foram localizados pelos números disponibilizados no cadastro da OAB-MT.
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