LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR

A juíza da 2ª Vara Federal, Célia Regina Ody Bernardes, determinou que o presidente da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile, apresente uma manifestação acerca do pedido de tutela antecipada feito pelo advogado Bruno Ricci Boaventura .

Boaventura moveu ação ordinária contra a Ordem, na tentativa de exigir uma real prestação de contas por parte da entidade. Ele representa um grupo de advogados que se dizem insatisfeitos com a falta de transparência da atual gestão.

“O que temos hoje é apenas um balancete. Queremos um lotacionograma com os nomes e a remuneração das pessoas indicadas aos cargos nos conselhos, os diretores, os conselheiros que têm contrato de assessoria jurídica com órgão público e a prestação de contas dos últimos 3 anos”, enfatiza Bruno.

O advogado questiona também a não retratação de Stábile com relação ao processo anterior movido por ele no começo do ano, com a mesma acusação. Tal processo foi extinto pela juíza por não ser do caráter de ação simples. Na época, a OAB noticiou em seu site e no jornal que a magistrada havia reconhecido a legalidade e a transparência da entidade, fato que, segundo Bruno, é negado pela própria magistrada.

“Quando a juíza despacha a ação, ela reconhece que a discussão ainda não terminou. Isso representa que a notícia que foi publicada no site e no jornal não corresponde com o próprio entendimento da juíza”, afirma.

Outro lado

Em declaração ao MidiaJur, Cláudio Stábile afirmou que não tem nada a comentar sobre o caso. Ressaltou que todo advogado tem o direito de questionar a administração e garante que tudo o que Bruno solicita está disponível no site para toda a classe. Stábile disse que sua única ação será imprimir todos os dados disponibilizados na página que ~estejam relacionados à prestação de contas

Entenda o caso

No início do ano, Boaventura e um grupo de advogados solicitaram à administração da OAB de Mato Grosso uma série de documentos que comprovassem a devida prestação de contas da entidade. Sem obter nenhuma resposta, Bruno entrou com uma ação contra a Ordem.

De acordo com Boaventura, após entrar com o processo, a entidade divulgou um balancete no site e tentou questionar o que era ou não “prestação de contas”. A juíza Célia extinguiu o processo por considerar que não era cabível a uma ação comum.

Mais recentemente, após a OAB anunciar que a juíza havia reconhecido a transparência das contas, Bruno voltou a acionar a entidade, desta vez com uma ação ordinária.

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