LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O advogado Lauro da Mata, atual conselheiro estadual da OAB, Seccional Mato Grosso, fez uma avaliação da atual gestão, da qual faz parte, e disse que a instituição está a reboque em assuntos que deveriam ser bandeiras da Ordem, como a prestação jurisdicional.
“Eu vi o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, falar que 82% dos processos do Estado estão parados. Isso era papel da OAB divulgar. Tem processos conclusos para sentença há 10 anos. E o próprio presidente eleito reconhece e diz que vai enfrentar esse problema e a OAB está a reboque de todo o processo. Eu acredito que a Ordem precisa ter mais coragem para enfrentar esse tipo de problema”, destacou.
Para o advogado, o que faltou nessa gestão é debater os problemas, que fazem parte do dia a dia da atividade do advogado, com mais ‘conteúdo’. “Não quero negar uma participação que tive no Conselho atual, mas não podemos negar também que a OAB está muito tarefeira. Está muito de ficar no dia a dia, em probleminha pequeno e atuando só em desagravos contra juiz e autoridades policiais. Não traz nada de novo. Não está altruísta”, ressaltou.
Lauro da Mata, que viaja por todo o Estado, em decorrência da profissão, disse que uma pergunta é sempre constante entre os advogados: o que a OAB faz para mim?
“Eu acho que a OAB não deve dar dinheiro para advogado e nem cesta básica. Mas, tem o dia a dia do advogado, a prestação jurisdicional que é um serviço essencial como a saúde e a educação, porque quem procura a justiça tem uma demanda urgente, e se o Estado não dá essa resposta com presteza a OAB precisa intervir com um posicionamento mais firme e contundente e não sair a reboque do próprio futuro presidente que fala dessa paralisia dos processos nas instâncias de base”, frisou.
Papel institucional
Na avaliação de Lauro da Mata, a OAB precisa resgatar seu papel institucional de ser instrumento da cidadania, isso, no ponto de vista dele, não só em Mato Grosso, mas em nível nacional. Um dos entraves seria a interferência política dentro da entidade.
“Acredito, sinceramente, que existem algumas limitações e uma necessidade de maior independência, onde a OAB precisa diminuir determinados vínculos. Nada pessoal com advogado ter militância política partidária como os médicos, empresários e jornalistas têm. Mas, eu acredito que uma entidade do tamanho da OAB, se determinados vínculos forem muito fortes ela poderá se apequenar e não ter a altivez que ela deveria ter”, ponderou.
Um exemplo dessa situação, para o advogado seria o resultado do julgamento do Mensalão.
“Nós estamos vendo determinadas forças partidárias irem contra a Suprema Corte e a OAB, que deveria ter uma posição muito firme, não sai bradando e levantando a clava forte, em defesa dessa Corte. A Ordem precisa se posicionar mais, principalmente nesse caso do Supremo”, frisou.
Ainda segundo o conselheiro, não deve ser permitido e a Ordem deve coibir que um julgamento realizado ao longo de cinco anos e seja depreciado porque um ou outro qualquer esteja insatisfeito com a decisão acaba dizendo que o Supremo fez julgamento político.
“Ora, eu não acredito que nos Estados Unidos ou em qualquer outra nação, com democracia consolidada, a Alta Corte seja enfrentada com tentativas de desviar a importância que ela tem. A OAB precisa compreender melhor seu papel”, ponderou.
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