LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Duilio Piato Junior, afirmou ao MidiaJur que a OAB Nacional não aprovou moção de repúdio contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa.

A suposta moção de repúdio tem sido noticiada por diversos sites e blogs de todo o país, desde segunda-feira (25).

Segundo as informações disponíveis na internet, o Pleno do Conselho Federal da OAB teria aprovado o documento, por unanimidade, pelo fato de Joaquim Barbosa ter cometido alegadas arbitrariedades em decisões relativas à execução das penas dos condenados na Ação Penal 470, o “mensalão”.

Duílio Piato negou que tenha havido qualquer manifestação nesse sentido e assegurou que a OAB Nacional apenas “aprovou o envio de ofício ao CNJ que pede a apuração de medida tomada pelo ministro Joaquim Barbosa”.

“O Conselho Federal pediu uma análise para verificar se foi regular ou não a substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais, determinada pelo ministro”, disse o conselheiro da seccional.

A polêmica

O ministro Joaquim Barbosa é alvo de críticas por ter determinado a substituição do juiz responsável pela execução das penas dos condenados no processo do mensalão petista, Ademar Vasconcelos.

Um dos motivos seria o fato do juiz Bruno Ribeiro, nomeado para substituir Ademar, ser filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal.

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