ALLAN PEREIRA
Da Redação
O advogado Rodrigo Pouso afirma que o delegado Bruno França Ferreira simulou um flagrante para prender sua cliente, a empresária Fabíola Cruz, na noite da última segunda-feira (29).
"Efetuou a prisão em flagrante? Não! O senhor simulou um flagrante não sei do quê", disse Rodrigo ao ler a manifestação da defesa do delegada enviada à imprensa, em vídeo publicado no Instagram.
Para o MidiaJur, Rodrigo disse que a empresária ficou custodiada na Central de Flagrantes do bairro Verdão, em Cuiabá, das 20h18 até às 03h30 da madrugada desta terça-feira (29).
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O delegado entrou na casa da empresária, no condomínio Florais dos Lagos em Cuiabá, para prendê-la em flagrante pelo suposto descumprimento da medida protetiva na noite da última segunda-feira (28). Fabíola teria ameaçado e agredido verbalmente o enteado de Bruno, segundo versão apresentada pela defesa do delegado. Acompanhado de três policiais do GOE, a autoridade policial entrou na casa da empresária para realizar a prisão.
No Instagram, Rodrigo mostra que existe a medida protetiva de fato. Contudo, o oficial de justiça relata que não encontrou a empresária no condomínio Alphaville, já que ela havia se mudado para Florais em fevereiro deste ano. "Assim, em virtude do supra narrado, certifico que não foi possível proceder com o afastamento, citação e intimação da sra. Fabíola e faço a devolução do mandato", traz no despacho.
Como a empresária não foi intimada, a medida não estava em vigor, segundo Rodrigo. O advogado aponta que a determinação de afastamento só vale após a citação. Para ele, a prisão da empresária não tinha fundamento jurídico e que o delegado simulou um flagrante.
"Vai ter que se explicar aí que, como vai cumprir a medida protetiva, se o senhor sabia. Como o senhor vai cumprir a medida protetiva, vai prender a pessoa que a medida protetiva é contra, se a pessoa não sabe. O processo inicia após a citação", disse nos vídeos.
Em nota, a Corregedoria da Polícia Civil informa que já tomou as providências para apuração sobre a conduta do delegado Bruno e que tal ação "foi de decisão exclusiva da autoridade policial".
"A Corregedoria da Polícia Civil está apurando os fatos e tomará as medidas legais cabíveis ao caso em questão", informa.
Entenda o caso do delegado - A polêmica envolvendo o delegado Bruno ganhou repercussão depois da publicação da reportagem do jornalista Arthur Garcia, no Programa do Pop, na manhã desta terça-feira (29).
A reportagem exibiu dois vídeos mostrando a ação truculenta do delegado. O primeiro ocorreu na casa da empresária, por volta das 20h18 de segunda-feira (28), quando o delegado arrombou a porta e entrou na residência com os policiais do GOE. Recém-operada de um procedimento estético e com pontos, Fabíola foi obrigada a deitar no chão pelo delegado.
A empresária também relatou que o delegado apontou a arma para a filha de quatros anos, gritou para que a menina calasse a boca e disse que iria estourar a cabeça da empresária. Ela também disse que Bruno foi muito agressivo com ela e o marido. "Foi uma cena de pânico", classifica.
Já o segundo vídeo registrou o momento em que o advogado Rodrigo Pouso, que defende a família de Fabíola, está na Central de Flagrantes do bairro Verdão, em Cuiabá.
No vídeo, o advogado de Fabíola busca saber qual é o motivo da prisão e recebe como resposta atravessada do delegado que a empresária está sendo presa por injúria, ameaça e descumprimento da medida protetiva. Logo em seguida, Bruno aparece xingando Rodrigo. O jurista usou o celular para gravar toda a ação.
Bruno e Fabíola são partes, como representantes do enteado e do filho respectivamente, em uma ação judicial que corre em segredo. Apesar do sigilo, o fato se deve ao filho da empresária ter sido agredido por sete meninos em outro condomínio de alto padrão da Capital. O enteado de Bruno estaria entre os supostos agressores.
Para o programa do Pop, Fabíola contou que saiu do condomínio em fevereiro, após os supostos agressores do filho passarem na porta de sua casa para amedrontar o adolescente e sua família. Foi a partir daí que eles entraram na Justiça.
Bruno mandou um áudio para o jornalista Arthur Garcia, com sua versão dos fatos, que foi transmitido na reportagem. O delegado pediu desculpas para o advogado e afirmou que, em nenhum momento, foi intenção de atingir a prerrogativa do defensor jurídico. Sobre o caso envolvendo o enteado, ele não vai se manifestar.
Ordem dos Advogados repudia ataques - A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota de repúdio contra o delegado Bruno, por conta do tratamento dado ao advogado Rodrigo Pouso, na Central de Flagrantes.
Em nota, a OAB-MT, por meio da presidência e da diretoria, aponta que o delegado proferiu "palavras de natureza desrespeitosas, afrontosas e não condizentes com o cargo e a função de servidor público", em especial "quando atendimento a um profissional da advocacia".
"Imagens de um vídeo – que já se encontra em poder desta Seccional – não deixam dúvidas da ausência de urbanidade e, ainda, da utilização de palavras de baixo calão proferidas contra o advogado mencionado, que se encontrava em seu regular exercício profissional. [...]. A OAB-MT deixa claro que não tolerará vilipêndios desta natureza. A Seccional já estuda as medidas cabíveis a serem tomadas em razão do caso em questão", traz em nota.
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