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GERAL Sexta-feira, 23 de Março de 2012, 15:11 - A | A

23 de Março de 2012, 15h:11 - A | A

GERAL / LICITAÇÕES E OAB

Desembargador contesta depoimento de advogada

Luiz Ferreira da Silva garante que não tomou partido e nem articulou reunião entre UFMT e OAB

DA REDAÇÃO



O desembargardor Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contestou a versão da advogada Luciana Serafim que, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), informou que o magistrado, enquanto atuava como advogado, teria articulado apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para chancelar o processo eleitoral que sagrou a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder como chefe da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Segundo o depoimento da advogada, o desembargador teria interesse na eleição de Maria Lúcia para garantir cargo de chefia para sua esposa, funcionária concursada da Universidade.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa do TJ de Mato Grosso, Luiz Ferreira rechaça as acusações feitas por Luciana Serafim e diz que sua esposa ocupou cargo de chefia antes da eleição de Maria Lucia, sendo que após a eleição da reitora, deixou de acumular a função.

Ele admitiu, porém, que a UFMT procurou a OAB para que chancelasse o processo eleitoral que sagrou o nome de Cavalli na disputa. Entretanto, ele afirmou que a Ordem não emitiu, à época, qualquer nota pública a respeito.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo desembargador Luiz Ferreira

O desembargador Luiz Ferreira da Silvar epudia veementemente as informações contidas no depoimento da advogada Luciana Serafim ao Ministério Público Federal, que vinculam o nome dele a um suposto esquema para a convalidação do resultado da eleição de Maria Lúcia Cavalli Neder como reitora da UFMT, em 2008. Conforme o magistrado, que à época era advogado e ocupava o cargo de presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, ele não teve qualquer interesse pessoal na eleição da referida candidata à reitoria.

O magistrado revelou fazer parte da associação denominada “Associação dos Amigos da UFMT”. Em 2008, quando houve questionamentos sobre o resultado da eleição da reitoria, foi consultado – por conta de sua experiência profissional e de seu papel na OAB/MT– sobre a legalidade da eleição. Nesse sentido, fez um contato com o presidenteda OAB/MT à época, Francisco Faiad, que encaminhou a matéria ao então presidenteda Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Elarmin Miranda, que após analisar o caso assegurou a legalidade das normas contidas no edital de eleição. Segundo o desembargador, a OAB/MT não emitiu qualquer tipo de nota sobre aquele assunto.

Luiz Ferreira da Silva rebate as informações contidas no depoimento feito ao MPF, de que sua esposa (funcionária concursadada UFMT) tinha expectativa de ser beneficiada com a eleição de Maria Lúcia. Ressalta, inclusive, que antes da posse da atual reitora sua mulher possuía cargo de confiança, função que, na sequência, deixou de acumular. O magistrado também nega ter se comprometido a articular reunião entre o então presidenteda OAB/MT, Francisco Faiad, e a reitora da UFMT.

Por fim, o desembargador esclarece que a eleição para a reitoria da UFMT ocorreu em maio de 2008 e que o processo que culminou com a sua vinda para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional se deu muito tempo depois, vindo a tomar posse somente em outubro de 2008.

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