LUIZ ACOSTA
DA EDITORIA
Depois da definição dos nomes daqueles que vão dirigir as seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos, agora, acirram-se as campanhas para uma nova eleição, na qual caberá aos 81 conselheiros federais eleitos escolher o próximo presidente do Conselho Federal da OAB.
Dois advogados disputam a cadeira ocupada por Ophir Cavalcante: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, atual secretário-geral da entidade.
Essa eleição está acirrando os ânimos na OAB de Mato Grosso e provocando um racha na entidade antes mesmo da posse da nova diretoria eleita no dia 23 de novembro, marcada para amanhã, terça-feira (11), por conta do compromisso assumido antecipadamente pelo atual presidente da Ordem e conselheiro federal eleito, Cláudio Stábile, que assinou um manifesto de apoio à candidatura de Alberto de Paula Machado.
A atitude de Stábile foi prontamente rechaçada dentro do seu próprio grupo político, uma vez que vários advogados a quem o atual presidente disse ter consultado e obtido aval para assinar o manifesto, defendem a candidatura de Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que ofereceu a Mato Grosso a oportunidade de ocupar uma das quatro diretorias do Conselho Federal da OAB, como é o caso do conselheiro federal reeleito, Francisco Esgaib, que seria um dos favoritos à indicação.
Essa disputa interna fez com que várias farpas fossem trocadas no final da semana que passou, com o grupo político de Stábile, que venceu as eleições, sendo acusado de fazer negociações que atendem apenas seus próprios interesses e não do restante da categoria. Com isso criou-se uma cisão dentro do grupo situacionista cujo resultado final deverá ser sentido nos próximos dias.
A divergência sobre candidaturas é normal em qualquer situação, porém, a OAB de Mato Grosso teria, supostamente, assumido o compromisso de votar em bloco (os três conselheiros federais) em Alberto de Paula Machado e não contavam com a resistência de Chico Esgaib, que prefere Marcus Vinícius e conta com apoio de outros colegas.
Disputa acirrada
Quem acompanha a política de Ordem de perto espera a campanha mais disputada dos últimos tempos. Ophir Cavalcante era candidato único e seu antecessor, Cezar Britto também foi eleito em chapa única, uma vez que seu opositor, Aristóteles Atheniense, retirou a candidatura antes do registro de chapas. A eleição de Britto foi a primeira seguindo as "novas" normas o Estatuto da Advocacia, que traz, desde 2005, um ritual para as eleições do Conselho Federal, explicitando que cada conselheiro tem direito a um voto — secreto. Até então, o comum era que os três conselheiros de cada seccional votassem juntos, em bloco.
Agora que já são conhecidos todos os nomes dos conselheiros federais, é possível monitorar tendências do recém-formado eleitorado. Nas seccionais, as chapas de situação foram vitoriosas em 22 das 27 disputas, mas isso não entrega o resultado da eleição federal. Cada estado possui sua especificidade e, além disso, a influência dos presidentes eleitos parece ter diminuído desde o tempo em que os conselheiros votavam em bloco.
Os candidatos têm buscado apoio diretamente dos conselheiros, e não necessariamente de presidentes eleitos. Alberto de Paula Machado, ao comentar a corrida, diz que "o grande equivoco é imaginar que os votos são fechados em torno da opinião do presidente da seccional. Os votos são individuais e cada um vota do seu jeito".
A indefinição, diz Alberto de Paula Machado, é boa para que "cada um dos candidatos consiga explicar o que pensa sobre a OAB. Essa deve ser a característica das campanhas, um rico debate", opina. Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o período de campanha deverá servir para a apresentação de propostas para tornar o Conselho Federal "mais próximo do advogado".
Questionado sobre sua principal proposta, Coêlho diz que é "a gestão participativa e eficiente, ouvindo com frequência cada vez maior as seccionais, por seus presidentes e conselheiros federais, objetivando a firme defesa da valorização do advogado como instrumento assegurador do devido processo legal e, por conseguinte, do Estado de Direito".
Já Machado diz que tem como tema fundamental a defesa das prerrogativas dos operadores do Direito. "O advogado sofre muito e constantemente no embate para defender o direito do cliente. Quando fui presidente da seccional da OAB do Paraná, implantei um serviço de discagem gratuita para dar suporte aos advogados cujas prerrogativas foram violadas." Sobre o assunto, Marcus Vinícius diz que "a defesa das prerrogativas dos advogados, inclusive com a criação do Tribunal de Prerrogativas, será uma prioridade" para sua gestão.
Ambos os candidatos propõem-se a enfocar a capacitação do advogado, na reciclagem do profissional.
As eleições para a diretoria do Conselho Federal serão no dia 31 de janeiro. As chapas têm até um mês antes para serem inscritas e precisam ter apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais.
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