LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O processo de inscrição do ex-juiz Julier Sebastião da Silva na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) está suspenso. A informação é da direção da entidade e foi tomada no fim da manhã desta quinta-feira (15).

O motivo da suspensão, de acordo com o presidente da OAB, Maurício Aude, é que alguns requisitos não foram levados em consideração pela Câmara Julgadora da entidade, na hora de analisar os documentos entregues por Julier.

Entre eles está a certidão do mandado de busca e apreensão que foi cumprido dentro da residência do então magistrado, no decorrer da Operação Ararath, desencadeada pela Polícia Federal em novembro do ano passado. Ele foi investigado pela suposta acusação de favorecer uma empresa do ramo da construção civil de Cuiabá em uma decisão judicial.

Conforme a entidade, a suspensão foi uma medida necessária para analisar melhor o pedido de inscrição e todos os documentos.

“No passo a passo da inscrição primeiro ela é submetida a uma Câmara Julgadora que analisa se todos os requisitos foram cumpridos. Depois cabe a Secretaria Geral da entidade passar um pente fino antes da expedição da inscrição. Foi justamente isso que aconteceu no caso em questão em que foi verificado que alguns requisitos não foram levados em consideração”, disse Aude.

Ele explicou ainda que se trata de um procedimento normal, que ocorre em todos os pedidos de inscrição.

Prazo para análise

Com a suspensão, o pedido agora será remetido para análise do Conselho Estadual. Apesar de na próxima semana haver uma reunião do órgão, conforme explicou Maurício Aude, não terá tempo hábil para analisar o processo.

A previsão é que o pedido de inscrição de Julier nos quadros da entidade somente tenha uma decisão no mês de agosto.

Outro lado

Ao MidiaJur Julier, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a decisão causa "estranheza" por alguns aspectos.

"A decisão foi tomada um dia após o colegiado ter decido por deferir a inscrição e ter solicitado a juntada de alguns documentos, inclusive o pedido de exoneração e os documentos referentes ao processo de busca e apreensão da Operação Ararath, em que o próprio desembargador que decidiu pela medida reconheceu posteriormente que houve excesso", disse.

Ainda conforme a assessoria, os documentos serão entregues a entidade que comprovarão que não há nenhuma irregularidade que possa criar obstáculo a sua inscrição nos quadros da OAB. Ele afirmou também que a decisão desta manhã é monocrática e pode ser revista.

Julier ainda destacou que espera que "essa decisão que suspendeu a sua inscrição não tenha nada a ver com o processo político eleitoral que esteja em andamento, por se tratar de uma entidade que goza de prestígio junto a sociedade".

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