LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, Reynaldo Arantes, foi categórico ao afirmar que a forma como é conduzido o exame de Ordem pela OAB é um “estelionato”.
De acordo com ele, existe manipulação para aprovar e para reprovar, sem levar em consideração o aprendizado do candidato.
“De 85 a 95% dos candidatos são reprovados desde o início da realização do exame e querem jogar a culpa nas faculdades e universidades. Há provas dessa manipulação. Parâmetros utilizados para um candidato não são os mesmos para outro. Tudo precisa atender o coeficiente de pessoas que podem passar, para no final fica entre 8 a 12% de aprovados. O que a OAB faz é um estelionato”, disse.
Para ele, não se justifica o número de reprovados, principalmente, porque “reprova muita gente que tem condição de passar”.
O controle feito pela OAB é como um jogo de azar."
A organização, segundo o presidente, não é contraria a realização do exame, desde que seja feita pelo MEC (Ministério da Educação).
“Nossa luta não é para acabar com o exame, mas para que ele saia das mãos da OAB. O MEC tem muito mais condições para aferir o candidato e cobrar das instituições. Ele pode exigir o que quiser e, principalmente, não haverá reserva de mercado”, ponderou.
Inconstitucionalidade
Tramita no Congresso Nacional dezenas de projetos que têm como único objetivo a extinção do exame. Contudo, na avaliação de Arantes, o importante seria apresentar uma terceira via, ou seja, que a avaliação seja remetida para o Mec.
Para que isso aconteça, a organização percorre o parlamento na busca do apoio dos deputados e senadores para a aprovação da alteração.
Além de ações impetradas no Supremo Tribunal Federal, em 2010, o juiz Julier Sebastião da Silva concedeu decisões judiciais reconhecendo a inconstitucionalidade do exame. Entretanto, elas foram cassadas. Apenas um mandado de segurança ainda está em discussão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Alegações
Um dos argumentos utilizados por Arantes, além do estelionato e manipulação, é que a OAB não presta contas do valor arrecadado com a inscrição do candidato, sob a proteção de ser “uma entidade ímpar”.
"A OAB fala que curso de direito tem em toda esquina, eu provo que não"
Outro ponto ressaltado pelo presidente é quanto à forma como a OAB manipularia a sociedade.
“Ela afirma que o curso de direito em todo o país está uma porcaria. Já eu afirmou que ainda não está essa porcaria que a OAB fala. O Ministério da Educação avaliou que 10% das universidades e faculdades que oferecem o curso são excelentes; 80% boa ou regular e apenas 10% péssimas e com média ruim. Então, teria que reprovar pouco mais de 10% e não o contrário”, frisou.
Além disso, ele fez questão de ressaltar que não existe uma “fábrica de curso de direito”.
“A OAB fala que curso de direito tem em toda esquina, eu provo que não. Existem em todo o país 1.310 cursos de direito em funcionamento, já engenharia tem 1.700 e administração pouco mais de 4 mil. Se é para falar de algum curso, que seja de administração”, afirmou.
Movimento em MT
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“Mesmo com a formação em direito, eu não preciso advogar, já tenho minha profissão. Mas, luto por aqueles que precisam se tornar advogado para manter a sua família. O que a OAB está fazendo é desumano”, disse. (na foto ao lado está da esquerda para direita, Antônio Jaudy, André Gerard e Reynaldo Arantes)
A mesma opinião é divida por André Gerard. “Sou administrador e não preciso da OAB, mas tem muita gente com competência reprovando e, principalmente, com conhecimento de sobra”, ressaltou.
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