LAICE SOUZA
REDAÇÃO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, o conselheiro federal da OAB, Francisco Faiad, e os escritórios de advocacias que participaram de processo licitatório junto à Fundação Uniselva, que são alvos de inquérito no Ministério Público Federal, serão investigados pelo Conselho Federal da OAB.
A determinação partiu do presidente do Tribunal de Ética da OAB-MT, Ussiel Tavares da Silva Filho, que vai encaminhar para o Conselho Federal o Processo Disciplinar nº 7734/2012, instaurado para apurar as denúncias de suposta licitação dirigida contra integrantes da atual gestão da instituição.
“Estou com ele [processo] em mãos desde que foi proferido o despacho no dia 15 de março que determina a instalação de processo disciplinar contra o presidente e contra os escritórios supostamente envolvidos nas denúncias que o Ministério Público Federal investiga”, explica.
Sobre o tempo que esse procedimento deverá levar, o presidente apenas diz que isso compete agora ao Conselho Federal.
Questionado sobre a repercussão dessas denúncias na categoria, Ussiel Tavares informou que “o fato preocupa enquanto presidente do Tribunal de Ética e foi a própria repercussão na imprensa que determinou a abertura da procedimento”.
Ele disse ainda que todo o processo irá correr em segredo de justiça. “Eu até defendo que o julgamento tenha que ser público, mas enquanto não for modificada a lei é assim que tem que ser cumprido. E o processo será julgado pelo conselho federal com preservação do interesse das partes envolvidas”, ressalta.
Investigação
Ussiel Tavares deixa claro que todo o processo de investigação não tem nenhuma motivação política. “Não pretendo fazer parte do processo eleitoral da OAB. Eu tenho a minha vida política partidária e a ela vou me dedicar. Então não vou participar do processo eleitoral, mas tudo que tem relação com o conselho de ética eu tenho muita tranquilidade na condução dos processos” salienta.
Com relação a gravidade das denúncias, que se tornaram públicas após notícia publicada com exclusividade pelo MidiaJur, ele diz que é muito cedo para falar se houve ou não ilegalidade. “O que precisa é ser apurado. O que a OAB sempre defende é que os órgãos apurem as denúncias e nós vamos cumprir o que nós pregamos perante a sociedade”, esclarece.
Entenda o caso
A procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, chefe da Procuradoria Regional da República em Mato Grosso, determinou, no mês passado, a instauração de um inquérito civil para apurar uma possível fraude em um processo licitatório da Fundação Uniselva, ligada à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para contratação de serviços de assistência jurídica.
Há a suspeita de que a licitação tenha sido dirigida por meio de um suposto esquema de combinação de preços feita por escritórios de advocacia ligados a dirigentes da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). O vencedor do certame suspeito é o ex-presidente da OAB, Francisco Faiad.
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