LÁZARO THOR E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (4), o governador Mauro Mendes (União) apresentou os primeiros detalhes das mudanças na concessão da BR-163 em Mato Grosso. De acordo com o governador, as obras de duplicação da rodovia serão realizadas a partir de trechos com "mapa de calor" de acidentes graves.
O governo assinou, por meio da MT Par, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assumir o controle acionário da concessionária Rota do Oeste no lugar da Odebrecht Transport (OTP). A MT Par é uma empresa de capital misto, sendo que o Estado é o maior acionista.
O TAC não prevê aumento da tarifa do pedágio. Contudo, um processo da atua controladora da Rota do Oeste com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que já estava em curso deverá aumentar o valor para cerca de R$ 6,00, de acordo com o diretor-geral da agência, Rafael Vitale.
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O governo negocia as dívidas de empréstimos da Rota do Oeste com bancos públicos e privados, em quase R$ 1 bilhão. De acordo com o governador Mauro Mendes, a previsão é de um desconto de 60%, que reduziria essas dívidas para algo próximo de R$ 400 milhões.
Os primeiros trechos a serem duplicados com o R$ 1,2 bilhão de investimentos que serão aportados pela MT Par e pelo Estado serão definidos de acordo com pontos críticos de acidentes da BR-163.
"Absolutamente critérios técnicos, baseados no mapa de calor, onde acontece os maiores níveis de acidente, então para enfrentar isso todo trecho será duplicado, porém o início das obras será naqueles trechos que tem apresentado tecnicamente o maior número de acidentes e de mortes", afirmou Mauro Mendes.
REAJUSTE - O governador comentou sobre o pedágio aos jornalistas e afirmou que essa é uma decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que não cabe ao governo interferir no assunto.
O TAC prevê que a entrada da MT Par na administração fica suspensa até o fim da negociação das dívidas com os bancos. Com isso, a previsão é que o Estado assuma a concessão em cerca de 60 dias, e que o reajuste tenha sido implementado antes disso pela atual administração da concessão.
A tarifa da concessão da BR-163 estava congelada em razão de processo de arbitragem entre a Rota do Oeste e a ANTT. A empresa pedia o reajuste tarifário para reequilibrar as contas da concessão, mas a agência havia aplicado punições pelo descumprimento do contrato.
As multas que serão herdadas pela MT Par somam R$ 1 bilhão. Na entrevista, porém, o governador afirmou que a expectativa é que as punições sejam extintas a partir do momento em que a condições do contrato, em especial a duplicação dos 336km que a Odebrecht não duplicou.
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