DA REDAÇÃO

O desligamento dos integrantes da comissão eleitoral da OAB Seccional Mato Grosso teria sido motivado por um pedido de impugnação feito pela Chapa 02, encabeçada pelo advogado José Moreno. 

De acordo com a justificativa do pedido, os membros da comissão teriam relação direta com os integrantes da Chapa 01, do candidato Maurício Aude.

Conforme disciplina o § 1º, artigo 3º do Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, a relação direta com integrantes da chapa é terminantemente vedada: “não pode ser composta por membro de quaisquer das chapas concorrentes, parentes até o terceiro grau, inclusive por afinidade, sócios, associados, empregados ou empregadores de candidatos, nem incorrer nas inelegibilidades previstas para estes”.

De acordo com o pedido de impugnação da Chapa 01, o presidente da Comissão Eleitoral é sócio do advogado Nelson Gasparelo, tio do candidato à suplente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), José Antônio Gasparelo Júnior. Inclusive, Gasparelo Júnior é sócio de fato do membro Luis Eduardo de Castro Nassif. Já o suplente Jean Walter Wahlbrink é sócio do candidato a conselheiro estadual suplente Éder Roberto Pires de Freitas.

Além dos membros da Comissão Eleitoral, a funcionária da OAB/MT Lizete de Souza Martins também foi impugnada no ato. O motivo é seu grau de parentesco com o mesmo Éder Roberto Pires de Freitas, sendo seu cunhado e a função de Lizete estar designada para acompanhar os trabalhos da Comissão Eleitoral, tendo acesso à documentação sigilosa, e não possuir a isenção necessária.

Os membros da comissão foram substituídos, conforme pedido na impugnação da Chapa 02, no entanto a substituição da funcionária Lizete de Souza Martins das funções relativas às eleições da Ordem 2012 não consta na resolução assinada pela atual diretoria.

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