Da Redação
Iniciativa inédita, idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro, com base na lei municipal nº 515/2022, o IPTU Sustentável, que prevê descontos de até 25% sobre os tributos, entra em vigência, em Cuiabá, a partir de 1º de janeiro de 2023.
A medida, destinada a imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais, propõe um abono de 2,5% sobre os impostos, aos proprietários que adotarem às tecnologias, como por exemplo, a implantação de sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras.
Os descontos de 2,5% são destinados para cada sistema sustentável aplicado. O desconto máximo previsto na lei é de 25%.
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Os requerimentos terão validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Os interessados devem protocolar suas solicitações junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) - responsável pelo gerenciamento dos processos, em até 30 dias anteriores ao vencimento, em relação às exigências necessárias.
O prefeito Emanuel Pinheiro, afirmou que é preciso pensar na cidade do futuro, por meio da adoção de políticas públicas desenvolvimentistas. "Essa é a Cuiabá que queremos deixar para os futuros cuiabanos e cuiabanas, que pensam no próximo e nos novos tempos que há de vir. Medidas simples, mas que acarretam grandes ganhos para todos nós. Humanização, essa é a marca de nossa administração e legado que vamos deixar aos cidadãos", declarou.
O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que as ações têm como finalidade propagar a cultura de preservação dos recursos naturais. "Uma ideia inovadora, abraçada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que irá surtir resultados positivos para as futuras gerações, um verdadeiro exemplo para as demais capitais brasileiras", acrescentou.
As fiscalizações, bem como acompanhamento do fiel cumprimento das delegações propostas, ficarão a cargo da Pasta. Em contrapartida, o benefício tributário será extinto, em qualquer época, uma vez que deixar de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou até mesmo, a inadimplência por mais de 30 dias sobre o valor residual.
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