LUIZ ACOSTA
DA REDAÇÃO
Com 18 anos de profissão e 40 de idade, José Moreno Sanches Júnior ou simplesmente José Moreno, decidiu entrar na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, com a difícil missão de quebrar a hegemonia do grupo que há quase duas décadas se reveza no comando da instituição.
Moreno foi também o último dos quatro candidatos (os outros três são Maurício Aude, da situação, Luciana Serafim e Pio da Silva, que, assim como Moreno são da oposição e vão dividir os votos dos cerca de 16 mil advogados credenciados no Estado), porém, foi o primeiro a estabelecer um comitê de campanha completamente estruturado, onde estão sendo desenvolvidas todas as ações de campanha.
José Moreno, que já foi diretor da CAA (Caixa de Assistência ao Advogado) e conselheiro estadual da OAB por dois mandatos divide com as pessoas que formam seu grupo político classista a ideia de oxigenar a Ordem, implantando novas formas de gestão e promovendo uma série de mudanças que implicam, inclusive, numa auditoria completa sobre as contas, contratos de prestação de serviços, contratos com fornecedores, firmados pela atual direção da Ordem.
Moreno já atuou ativamente numa campanha de oposição à atual gestão da OAB, quando se incorporou na candidatura do advogado João Vicente Scaravelli, que acabou não sendo eleito. Agora, com um plano de gestão definido, pretende implantar, caso eleito, vários benefícios, entre os quais, o apoio ao jovem advogado e à mulher advogada, desenvolver políticas sociais e abrir a administração para toda a classe. Moreno defende a união da oposição, por meio da fusão de candidaturas e disse, nesta entrevista exclusiva ao MidiaJur, estar aberto às negociações com os outros dois candidatos, Luciana Serafim e Pio da Silva.
Veja os principais trechos da entrevista exclusiva com o candidato José Moreno:
MidiaJur – O senhor se acha competente para ser o presidente da OAB em Mato Grosso? Baseado em que?
José Moreno – Sim, me acho competente, com base em um motivo muito simples: a experiência que adquiri nesses quase 18 anos de exercício da advocacia, na luta diária pelo exercício da profissão, aliado também ao prazer que tenho pela política classista. Sempre estive envolvido nas questões relativas à Ordem. Isso me permite querer ser presidente para implementar mudanças urgentes e necessárias dentro da instituição.
MidiaJur – Quem o senhor considera como seu maior adversário nessa disputa?
Moreno – Sem dúvida nenhuma, meu principal opositor será o candidato da situação (Maurício Aude) . Primeiro: por que já vem fazendo a campanha há quase três anos, desde que assumiu a vice-presidência de Cláudio Stábile. Segundo, por que ele pertence a um grupo profissional em campanhas, não só classistas, mas também político-partidárias e, que, sabem como ninguém, utilizar os mecanismos que dispõe, em favor da campanha classista.
MidiaJur – Exemplo disso é o fato de, nos últimos tempos Maurício Aude ter se tornado o principal porta voz da OAB?
Moreno – Eu digo hoje que o presidente da OAB está licenciado por que, em todos os compromissos oficiais quem vai representando a Ordem dos Advogados é o vice. Isso, para mim, é uma prova da tentativa de massificacão da imagem do candidato da situação. Por exemplo, vai ter uma reunião dos jovens advogados, quem é que vai representar o presidente, o vice, que é quem? , o candidato deles, então está caracterizado o uso da máquina em favor do candidato do grupo dominante. E, mais isso já se tornou recorrente, todas as vezes, às vésperas das eleições, eles realizam esse ciclo de palestras onde o principal orador acaba se tornando o candidato oficial. Num caso recente, podem buscar nos arquivos, isso ocorreu na eleição passada, quando, o atual presidente, que nem fazia parte da diretoria, acabou se tornando o principal palestrante da Ordem.
MidiaJur - Mas, o que tem de ilegal nisso?
Moreno – De ilegal nada, mas, é no mínimo imoral, porque caracteriza o uso da máquina em favor de um nome que é da preferência do grupo situacionista. Enquanto os outros candidatos têm de se “virar” pra fazer campanha, o candidato oficial tem todas as facilidades.
MidiaJur – O senhor pretende acabar com isso, ou seja, não permitir o uso da máquina com objetivos eleitorais?
Moreno – Na nossa gestão, um membro do grupo que quiser buscar seus interesses políticos terá que fazê-lo longe de nós, longe da instituição OAB, terá que caminhar pelas próprias pernas. Irei ganhar essas eleições, eu acredito muito nisso e, não serei candidato à reeleição, por que eu defendo a alternância de poder, isso sim é democrático, temos que dar chance para renovar as ideias.
MidiaJur – Na sua opinião, o que acontece atualmente com a atual diretoria da OAB?
Moreno – Eu acho que o maior problema é o cansaço do grupo que lá se encontra. A atual diretoria não tem mais o que oferecer à classe. Já vem há um tempo com as ideias desgastadas, ultrapassadas, um modelo de gestão, na minha concepção, ineficaz sem objetivos, sem transparência.
Midiajur – Caso o senhor saia vencedor desse processo, quais mudanças pretende implementar para mudar radicalmente os rumos administrativos da Ordem dos Advogados em Mato Grosso?
Moreno – Eu defendo três pilares de campanha que pretendo implementar na minha gestão que é, em primeiro lugar, a questão da transparência da gestão, onde a gente precisa saber onde o nosso dinheiro é aplicado, até para que a gente possa realmente saber onde investir, avaliar que tipo de cursos nós podemos trazer pela ESA (Escola Superior de Advocacia), que tipo de investimentos nós temos que fazer em cada uma das subseções. Tudo isso por que nós não temos conhecimento hoje desses dados técnicos. O segundo pilar diz respeito à valorização do advogado. A partir do momento que arrumarmos a nossa casa, nós poderemos ajudar os poderes constituídos, especificamente o Judiciário, a dar melhoria à prestação jurisdicional, por que isso é importante não só para o advogado, mas, para os clientes e para a sociedade como um todo. Hoje a gente vê um esforço grande do CNJ, do próprio Tribunal de Justiça em querer melhorar o atendimento, estabelecendo metas que de repente não são possíveis de serem cumpridas. Nesse momento, nós, da Ordem, temos de ser parceiros do Judiciário, temos que ir para dentro dessa parte de planejamento como colaboradores. Se nós, advogados não ajudarmos, ficaremos sofrendo ainda por muito tempo por causa da falta de estrutura, tanto física (prédios) quanto de pessoal (magistrados e servidores). Outro pilar, o terceiro, diz respeito à independência da entidade, coisa que não existe hoje por causa da ligação muito forte de pessoas influentes na administração da Ordem, com a política partidária. Isso tira complemente a independência e a liberdade da OAB poder sentar com o Executivo, por exemplo, explicar o que está acontecendo, demonstrar com dados técnicos, diagnósticos e exigir que se arrume dinheiro para que aquilo possa ser efetivado. Há poucos dias o Judiciário aprovou seu plano orçamentário para os próximos três anos eu não ouvi dizer que OAB tenha participado sequer das discussões, o que eu considero uma falha muito grande.
MidiaJur – Mas a OAB tem o direito de se meter no plano orçamentário do Judiciário?
Moreno – Quando eu falo de plano de gestão de política compartilhada com o Judiciário não quero dizer que a Ordem vá se meter na questão orçamentária, mas nós temos alguns dados que podem ser demonstrados ao Judiciário que determinado recurso ou investimento poderia ser utilizado de uma melhor forma. E, por que estou falando tanto no Judiciário? É por que é lá que vivenciamos nosso dia-a-dia, nós dependemos muito do poder para desenvolver os nossos trabalhos.
MidiaJur – E quais serão os principais pontos da sua gestão, caso o senhor vença a disputa?
Moreno – Eu tenho como meta uma gestão transparente, compartilhada, eficaz, resgatando o compromisso da Ordem com a classe e renovando valores para mim imprescindíveis junto à própria sociedade. Essa é, no meu modo de ver, uma das garantias de que tenho competência para assumir um cargo dessa envergadura.
MidiaJur – Quais as primeiras providências que o senhor pretende tomar ao assumir o comando da OAB, se eleito for?
Moreno – Assim que assumir, vou determinar uma auditoria completa na Ordem, toda a contabilidade, os salários pagos, os contratos de prestação de serviço, de fornecedores, tudo vai ser auditado para identificarmos onde vai o dinheiro e o que deve ser alterado. Os recursos que são mal aplicados em um investimento serão destinados para destinados para aquilo que realmente é necessário. Vamos melhorar a relação com o Judiciário na questão da prestação de serviços, se possível, vamos colocar gente nossa lá dentro para agilizar a questão dos processos, eu não posso conceber, por exemplo, que demore oito meses para o advogado receber um alvará judicial, além de comprometer a vida profissional do advogado, o cliente ainda vai achar que o profissional não está demandando por ele. Também não podemos culpar os juízes, pois sabemos que os magistrados estão “atolados” de serviço.
Midiajur – Por que é que o advogado deve votar em José Moreno, na sua concepção? Quais são as suas propostas?
Moreno – Os colegas devem votar, e não é no José Moreno só, mas na chapa completa. O Moreno só vai liderar essas mudanças que acabamos de expor e os votos é que vão nos dar condições de fazer isso. O advogado vai votar para que tenhamos condição de melhorar – dia-a-dia dele. O que eu e o grupo que me apoia iremos enfatizar durante a campanha é: chega de o advogado militante sofrer o quanto ele sofre na advocacia. Nós iremos trabalhar de forma totalmente transparente para que todos saibam quais são nossas despesas, quanto arrecadamos e aí, definir onde vamos investir, vamos criar o escritório compartilhado, onde os jovens advogados vão ter acesso a vários escritórios, onde ele vai exercer a advocacia sem gastar nenhum tostão e também não vamos cobrar anuidade deles, por que o maior problema de quem está começando na carreira é justamente o custo do escritório e a ausência do cliente. Então, ele vai ter que se preocupar somente a captação de clientela, problema que a Ordem não vai poder resolver. Vamos cuidar da mulher advogada, investir nas políticas sociais, estabelecer a democracia com a participação pró-ativa de todos os advogados, reformulação total do Tribunal de Ética para que ele tenha celeridade no andamento dos processos, dar atenção igualitária à advocacia pública e privada, entre outras coisas.
MidiaJur – Muitas pessoas dentro da própria classe reclamam da demora do grupo de oposição que o senhor representa, para definir sua candidatura. Isso está atrapalhando o desenvolvimento da sua campanha de alguma forma?
Moreno – Em uma campanha, você tem momentos políticos que são essenciais ao desenvolvimento de todo o processo. Nós tínhamos duas candidaturas de oposição colocadas já a um bom tempo (Luciana Serafim e Pio da Silva) e, nós vínhamos fazendo uma análise desses nomes que surgiram na base do “eu sou candidato e vamos adiante e ponto” e tínhamos que respeitar essa vontade do candidato. Só que, na nossa base política, no grupo que dá sustentação à minha candidatura, não havia nenhuma empolgação com base nesses dois nomes já apresentados. O grupo não via ali o volume necessário da campanha, o peso, a representatividade, para se vencer uma disputa difícil como é a eleição da OAB. Então, nós começamos a trabalhar nos bastidores, fazendo a análise da viabilidade real do nome para que pudéssemos lançar uma candidatura que pudesse tentar unificar esses grupos. A ideia inicial era essa, porém, tudo aconteceu de uma forma tão positiva que os apoios surgiram aos montes. Então, não houve atraso, estávamos desenvolvendo um trabalho de bastidores para ter a certeza de que não daríamos um passo errado. Eleição da Ordem é um processo muito curto, você tem 30 dias que antecedem o registro da chapa e outros 30 dias após o registro para trabalhar em busca de votos efetivamente. Então, até por questões de estrutura e gastos, não compensa você ficar um ano antes do processo dizendo eu sou candidato, eu vou fazer isso, fazer aquilo. O que precisa realmente é ter uma base sólida para saber se você conseguir atingir seu objetivo final, que é sair vencedor das eleições, com eficácia.
MidiaJur – Então, no seu modo de ver, sua candidatura não foi anunciada tardiamente?
Moreno – Tenho certeza de que foi no momento certo e, a maior prova disso é o que está acontecendo hoje, as adesões estão ocorrendo em ritmo bastante acelerado. E, isso eu devo à minha militância de anos tanto na advocacia quanto na discussão das coisas ligadas à Ordem. É muito diferente de um nome surgido de afogadilho, daqueles que as pessoas se perguntam: “Ah, mas quem é esse José Moreno”. Todos sabem que o José Moreno é um advogado militante, que vive da profissão, que vivencia realmente as mazelas da advocacia e que tem serviço prestado para a classe. Veja bem como as coisas acontecem a minha candidatura foi a última a ser colocada, no entanto, é a que tem o primeiro comitê de campanha completamente definido e montado. Se fosse necessário anunciar a nossa chapa completa hoje, não teríamos o menos problema, estamos com ela pronta, com todos os nomes definidos.
MidiaJur – Moreno, fala-se muito que uma das questões que mais dificultam o entendimento dentro da oposição na formação de uma chapa única para enfrentar o candidato da situação, Maurício Aude, é a vaidade pessoal. Isso é verdade?
Moreno – As relações pessoais são realmente complexas. Eu sempre digo que uma eleição não pode ser baseada na personificação do candidato, por exemplo, eu não posso me achar melhor que o candidato “a”, ou o candidato “b”, porém, essa questão da vaidade é “interna corporis”, ela está dentro da pessoa e eu e nem ninguém tem como controlar isso. Entendo que a personificação tem de ser feita com critérios objetivos e não com o “achismo”, tipo: eu acho que sou melhor que você. Eu penso que a gente tem de analisar o cenário, verificar se a união dos grupos é importante para se chegar à vitória, qual o melhor nome do conjunto e não pessoal para a disputa. É claro que você ser candidato a presidente e o outro colega ser candidato a vice haverá uma diferença, porém, quem aceita concorrer nos dois cargos deve estar ciente disso e um não deve tentar “brilha” mais que o outro.
MidiaJur – Se a oposição decidisse realizar uma pesquisa qualitativa para medir a representatividade de cada candidato e ficasse definido que o primeiro colocado seria candidato único, se o José Moreno estivesse, suponhamos, em terceiro lugar, você abrir mão da sua candidatura?
Moreno – Na atual conjuntura não. Se o acordo fosse firmado antes do lançamento da minha candidatura eu ia pedir um tempo de 30 dias para eu colocar meu nome à avaliação dos colegas, depois disso tudo bem. Agora, hoje eu não faço isso, até por que, iria tirar toda a credibilidade da minha candidatura que está posta, com comitê inaugurado, com projeto de gestão definido e que eu tenho certeza que é do tipo de projeto que nunca foi visto na Ordem. Então, é o tipo de compromisso que eu não posso mais aceitar por que eu tenho já estou comprometido com a advocacia mato-grossense. Se for feita uma pesquisa hoje, meu nome já vai aparecer numa outra situação, com outro destaque. Eu quero ser o presidente para melhorar as condições que temos hoje dentro da Ordem. Sou consciente de que sozinho a gente não faz nada, por isso, represento um grupo grande de profissionais que estão apostando suas fichas no meu projeto e eu não pretendo e não vou decepcioná-los.
MiduaJur – O senhor tem viajado bastante nos últimos dias. Como está sendo a sua aceitação pela classe no interior do Estado?
Moreno – Tem sido muito boa e até surpreendente, em alguns casos, com isso, a gente percebe que os colegas advogados estão ansiosos por mudanças, por ver a Ordem vivendo dias melhores. Não são poucos os que nos oferecem apoio e principalmente, os que estão migrando de outras candidaturas para vir somar conosco.
MidiaJur – Como o senhor avalia os seus três adversários na disputa pela presidência?
Moreno – Considero legítimas todas as candidaturas postas. Se eles entendem que seus projetos são melhores que os nossos, se eles entendem que seus grupos têm mais a oferecer a classe do que nós, isso torna bastante saudável a disputa e engrandece o debate. No entanto, eu entendo que uma união seria muito mais significativa do que várias candidaturas de oposição. Eu peço a eles que reflitam pelo atual momento classista e analisem com muito critério a possibilidade de uma unificação. Em elas sendo mantidas, acho que vai ser interessante para o processo democrático.
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