DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
A defesa intransigente das prerrogativas dos advogados mato-grossenses é prioridade do plano de propostas da Chapa 02 “A OAB é Muito Mais”, em sua gestão à frente da OAB Seccional Mato Grosso, que tem José Moreno como candidato. De acordo com o candidato, a bandeira ganha força com o acesso que a classe, enfim, conquistará junto e dentro da Ordem, com o resgate de sua função institucional: a de ser a Casa do Advogado, a Casa das Liberdades Democráticas.
“A valorização do advogado deve iniciar dentro de sua própria casa. A OAB tem o dever de abrir suas portas à classe, estando sempre disponível às suas reivindicações, anseios e, principalmente, amparando-a e de mãos dadas na violação de nossas prerrogativas”, elencou o advogado José Moreno, candidato à presidência da Ordem pela Chapa 02.
Moreno garantiu ser o diálogo e contato direto com cada advogado membro da OAB/MT o diferencial em sua gestão, com o fortalecimento do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.
Conforme o candidato, por todo o Estado é unânime a cobrança da classe por um maior empenho na defesa das prerrogativas. “A violação a nossos direitos tornou-se ato corriqueiro. O advogado é desrespeitado em toda sua esfera profissional, reflexo do desprestígio que a categoria vivencia. É preciso resgatar os valores institucionais da Ordem e defender de forma efetiva as violações que cada colega sofrer”, disse Moreno.
O advogado Adeir Froder, com forte atuação na seara penal em Rondonópolis, revelou o quanto o advogado criminalista vem tendo suas prerrogativas ignoradas na região. “Somos desrespeitados diuturnamente, e não vejo a OAB/MT atuar de forma consistente em nossa defesa, sendo deixada de lado nossa dignidade em advogar”, confessou Froder.
Muito Mais Prerrogativas
A luta pela defesa das prerrogativas se dará através de atos públicos, desagravos e de toda e qualquer medida cabível. “O desagravo será em nossa gestão processo prioritário”, reafirmou o postulante, lembrando que após o protocolo do ato, o mesmo será apreciado na primeira sessão do Conselho Estadual, para que o advogado tenha uma resposta imediata e efetiva da instituição.
Importante frisar que após os trâmites legais, todo processo de desagravo público deferido pelo colegiado será automaticamente encaminhado aos órgãos correcionais competentes (inclusive ao CNJ), com pedidos e providências.
A atuação judicial, se necessário, em nome da OAB/MT, para responsabilizar qualquer abuso de poder por parte de qualquer autoridade pública contra as prerrogativas dos advogados, também será contemplado no plano de propostas.
“A OAB é Muito Mais” criará o Cadastro de Violadores das Prerrogativas profissionais dos advogados. A classe contará ainda com a instalação de disque denúncia com plantão 24 horas, das violaçãoes das prerrogativas, preservando o anonimato do advogado denunciante, protegendo-o de eventual retaliação.
Campanhas publicitárias de resgate a dignidade da advocacia, para que esta volte a ser uma profissão reconhecidamente valorizada pela sociedade, será outra bandeira da Chapa 02, bem como campanhas informativas e gestões políticas junto aos poderes constituídos e às autoridades, fomentando o respeito ao exercício da profissão.
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